AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS

(Texto para o 3º ano de Sociologia do Ensino Médio) 

Cada um de nós, desde o nascimento, é exposto a um conjunto de regras e procedimentos que devem ser seguidos por nós como membros de uma sociedade. Esta mesma sociedade desenvolve uma gama de mecanismos de pressão que garantam o cumprimento dessas regras e procedimentos por cada um de nós.

O texto desta aula tem por objetivo, primeiramente, expor de modo sumário o que é uma Instituição Social – seu objetivo e importância - e sua diferença em relação ao grupo social; depois, mostrar quais as principais instituições sociais e, finalmente, apresentar algumas informações preliminares sobre a instituição familiar.

1. Instituições sociais e grupos sociais.

Todo grupo social estável e duradouro possui regras e procedimentos padronizados, cujo objetivo é:

1) É manter a coesão interna do grupo social;

2) Satisfazer certas necessidades desse mesmo grupo social.

Mas, na linguagem da Sociologia, o que são realmente Instituições Sociais? Segundo Vila Nova, “Instituições sociais são conjuntos de valores, crenças, normas, posições e papéis referentes a campos específicos de atividade e de necessidades humanas”(1992, p.144). Na mesma linha raciocínio, dirá Pérsio Santos: “as estruturas sociais estáveis (ou formas de organização) baseadas em regras e procedimentos padronizados, socialmente reconhecidos, aceitos, sancionados e seguidos pela sociedade são denominados instituições sociais”(p.158). Para este autor, uma instituição social é toda forma ou estrutura social instituída, construída, sedimentada na sociedade, de tal forma que, ao nascer, cada pessoa já encontra esses modos de pensar, de sentir e de agir socialmente estabelecidos e os assimilam na convivência social.

É importante não confundir Grupo como Instituição Social.

Grupo social: reuniões de indivíduos com objetivos comuns, envolvidos num processo de interação mais ou menos contínuo. Numa linguagem mais direta, “trata-se de um conjunto de indivíduos que interagem uns com os outros durante um certo tempo.”(Piletti, p.10). Portanto, um grupo se caracteriza por três elementos básicos: indivíduos, interação e tempo. Os grupos sociais podem ser primários, quando a interação entre os indivíduos é mais pessoal, global e envolve toda a sua personalidade. Por ex: família, colegas de infância, amigo de sala de aula. Podem ser também secundários, quando a interação é de caráter mais impessoal, formal, parcial e profissional. Por exemplo: moradores do mesmo prédio, colegas de uma empresa, patrão e funcionários.

Instituição social: consiste num conjunto de regras e procedimentos que se aplicam a diversos grupos.

Assim, por exemplo, podemos falar em família nuclear (pai, mãe e filhos) como grupo social primário. E o conjunto de regras e procedimentos que regulamentam a relação social desse grupo é o que denominamos de instituição familiar. A instituição familiar seria, portanto, o conjunto de regras e procedimentos que regulam todas as famílias da sociedade.

É importante lembrar que “uma instituição não existe isolada das outras. Há entre elas uma relação de interdependência, de tal forma que qualquer alteração em determinada instituição pode acarretar mudanças maiores ou menores nas outras”(Pérsio Santos, 159).

2. Principais tipos de Instituições Sociais

Na Sociologia, costuma-se apresentar basicamente cinco tipos de instituições sociais que são consideradas universais ou axiais. Vila Nova, esclarece por que tais instituições são consideradas universais:

Algumas instituições são universais, isto é, existem, segundo as evidências etnográficas disponíveis, em todas as sociedades, desde as tribais até as complexas sociedades urbano-industriais. Outras são especificas de determinadas sociedades. As instituições universais são o eixo de certos conjuntos de atividades relativas à satisfação de necessidades humanas específicas, e, por isso, são também denominadas instituições axiais. As instituições próprias de cada sociedade são, em geral, complementares em relação às instituições axiais” (p.145)

Estas instituições consideradas axiais são: Família, Estado, Instituições Educacionais, Religião e Economia.[1]

2.1. A Família: primeiro corpo social no qual os indivíduos convivem. Esta instituição sofreu algumas variações ao longo de sua existência no tempo e no espaço, no que se refere ao número de casamentos, as formas de casamento e os tipos de famílias.

2.1.1. O número de casamentos. Quanto ao número de casamentos, uma família pode ser monogâmica:

a) Família Monogâmica: cada marido e cada mulher tem apenas um cônjuge (indissolúvel ou divorcial).

b) Família Poligâmica: cada esposo pode ter dois ou mais cônjuges. Quando se trata do casamento de uma mulher com dois ou mais homens, chama-se poliandria. Quando de um casamento de um homem com várias mulheres, chama-se poliginia.

2.1.2. As formas de casamentos. No que se refere às formas de casamentos podemos ter:

a) Endogamia: casamento permitido apenas dentro do mesmo grupo social ou tribo.

b) Exogamia: casamento permitido com alguém de fora do grupo social, religião, raça ou classe social diferente.

2.1.3. Os tipos de famílias. Fala-se basicamente em dois tipos de famílias: a família conjugal ou nuclear, ou seja, aquela formada por um esposo, uma mulher e os filhos; a família consanguinea ou extensa, que engloba, além do casal e seus filhos, outros parentes como avós, netos, genros, noras, sogros, primos e sobrinho...

2.1.4. As principais funções da família

Não raro, um rapaz e uma moça decidem constituir família, movidos apenas pelo sentimento de nutrem um pelo outro, mas sem ter a devida clareza de quais as responsabilidades implicadas nesta decisão. Por isso, é sempre oportuno lembrar quais as principais funções da família nuclear ou conjugal.

a) Função sexual ou reprodutiva: garante a satisfação dos impulsos sexuais dos cônjuges e perpetua a espécie humana com o nascimento dos filhos;

b) Função econômica: deve assegurar os meios de subsistência e bem–estar de seus membros;

c) Função educacional: a família é responsável pela transmissão à criança dos valores e padrões comportamentais e culturais da sociedade.

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[1] Vila Nova acrescenta também a recreação como uma instituição social axial.