quarta-feira, 8 de junho de 2011

A BASE ECONÔMICA DA SOCIEDADE



(Texto de Sociologia - 2º ano do Ensino Médio, 2º bimestre)
“O modo de produção da vida material condiciona o processo, em geral, da vida social, política e espiritual”
Karl Marx
1. A PRODUÇÃO
Bens: são todas as coisas materiais produzidas para satisfazer as necessidades das pessoas.
Serviços: são todas as atividades econômicas voltadas para a satisfação de necessidades e que não estão relacionadas diretamente à produção de bens. Os bens e serviços resultam da transformação de recursos da natureza em objetos úteis à vida humana. E isso só acontece por meio do trabalho nos processos de produção.
Processo de produção: o processo de produção é formado por três componentes principais associados: trabalho, matéria-prima, instrumentos de produção.

2. O TRABALHO
Por trabalho entende-se toda atividade humana que resulte em bens ou serviços. Todo trabalho resulta da combinação de dois tipos de atividade: manual e intelectual. O que varia é a proporção com que esses dois aspectos entram no processo de produção. Não existe trabalho exclusivamente manual ou exclusivamente intelectual, mas, sim, predominantemente intelectual.
O trabalho pode ser classificado conforme o grau de capacitação exigido do profissional. Assim temos: trabalho qualificado –  só pode ser realizado com um certo grau de aprendizagem e conhecimento técnico; trabalho não qualificado – pode ser realizado praticamente sem aprendizagem. Essa classificação não é uma simples divisão teórica. Ela atinge profundamente a vida das pessoas, pois diferentes salários são atribuídos conforme o grau de capacitação ou qualificação exigido pelas tarefas a cumprir.

3. MATÉRIA-PRIMA
Por matéria-prima deve-se entender os componentes iniciais do produto que, no processo de produção, são transformados até adquirirem a forma de bem final. Antes de serem transformados em matéria-prima, tais componentes encontram-se na natureza sob a forma de recursos naturais.

4. INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO
Todas as coisas que direta ou indiretamente nos permitem transformar matéria-prima em bem final são chamadas de instrumentos de produção. É o caso das ferramentas, dos equipamentos e das máquinas. O local de trabalho, iluminação, a ventilação e tos as instalações necessárias á atividade produtiva também são instrumentos de produção. Assim, instrumento de produção é todo bem utilizado pelo ser humano na produção de outros bens e serviços.
Os meios de produção sem matéria -a ventilação instrumentos de trabalho não se pode produzir. Eles são necessários para realizar qualquer tipo de trabalho. Os meios de produção são  a matéria-prima e os instrumentos de produção.

5. AS FORÇAS PRODUTIVAS
Todo processo produtivo combina o trabalho com os meios de produção. Sem o trabalho humano nada pode ser produzido; sem os meios de produção o homem não pode trabalhar. Ao conjunto dos meios de produção somados ao trabalho humano damos o nome de forças produtivas. Assim, forças produtivas = meios de produção + trabalho humano.

6. RELAÇÕES DE PRODUÇÃO
No processo produtivo, as pessoas dependem umas das outras para obter os resultados pretendidos. Dessa forma, para produzir os bens e serviços de que necessitam, os indivíduos estabelecem relações entre si. Tais relações são chamadas de relações de produção.
O trabalho é necessariamente um ato social. As relações de produção mais importantes são aquelas que se estabelecem entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores. Isso porque todo processo produtivo conta sempre com pelo menos dois agentes sociais básicos: trabalhadores e proprietários dos meios de produção.
São relações de produção que organizam e definem a sociedade. Existem diversos tipos de sociedade. Entre essas relações de produção está o erigem de propriedade. Por exemplo, se o trabalho de uma sociedade é feito majoritariamente por escravos, temos um regime de propriedade no qual os proprietários dos portadores da força de trabalho.
Cada um deles em suas próprias relações de produção. A esse conjunto de forças produtivas e relações de produção damos o nome de modo de produção.
Marx e os modos de produção
Na produção social da própria vida, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade. Essas relações de produção correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
A totalidade dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade. Essa estrutura é a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formais sociais determinadas de consciência.
O modo de produção de vida material condiciona o processo de vida social, política e espiritual. Ou seja, não é consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.
Em determinada etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção existentes. Essas relações – o regime de propriedade, por exemplo - , que antes eram formas de desenvolvimento das forças produtivas, transforma-se em seu maior obstáculo.
Sobrevém, então, uma época de revolução social.
Mas uma formação social nunca desaparece antes que estejam desenvolvidas todas as suas forças produtivas. E novas relações de produção mais adiantadas não substituem as antigas, antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no próprio seio da velha sociedade.
Em grandes traços, podem ser caracterizados como épocas progressivas da formação econômica da humanidade os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno.
(adaptado de: Karl Marx. Para a crítica da economia política. In: Marx. São Paulo, Abril Cultural, 1978. P. 129-30. Coleção Os Pensadores.)

7. MODOS DE PRODUÇÃO: A HISTÓRIA DA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
Modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e como os distribui. É chamado também de sistema econômico. Modo de produção= forças produtivas + relações de produção.
Cada sociedade tem uma forma própria de produção, seu modo de produção. Este é constituído por fatores dinâmicos, que estão em constante mudança: as forças produtivas, que se modificam com o desenvolvimento dos métodos de trabalho, com o avanço tecnológico e científico; e as relações de produção, também sujeitas a transformações. Com o tempo, o desenvolvimento das forças produtivas acarreta mudanças e até ruptura (por meio de revoluções) nos modos de produção. Esse processo de desenvolvimento é responsável pelo surgimento de alguns dos principais modos de produção. São eles: comunal primitivo, escravista, asiático, feudal, capitalista e socialista. Agora vamos estudar aqueles que precederam o modo de produção pré-capitalista.
Modo de produção primitivo comunal: por volta de 10000 a.C., a espécie humana começou a cultivar a terra, produzindo cereais, verduras, legumes e frutas. A comunidade primitiva (ou modo de produção comunal) foi a primeira forma de organização humana. As pessoas trabalhavam em conjunto. A terra era o principal meio de produção. Tanto ela quanto os frutos do trabalho eram propriedade coletiva, comunal, isto é, de todos.
Não existia ainda a ideia de propriedade privada dos meios de produção, portanto não havia a oposição entre proprietários e trabalhadores. As relações de produção eram relações de cooperação, baseada na propriedade coletiva dos meios de produção.
Modo de produção escravista: na sociedade escravista, os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedade do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, como um animal ou uma ferramenta. As relações de produção eram de domínio e de sujeição.
Os senhores eram proprietários dos portadores da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, minas, oficinas artesanais, instrumentos de produção) e do produto do trabalho. Havia um rígido controle dos escravos dominados e regras para regular a ordem social. Foi necessário, portanto, que surgisse o Estado para garantir o interesse dos senhores.
O escravismo colonial
O conceito de modo de produção escravista colonial foi desenvolvido particularmente pelo historiador brasileiro Jacob Gorender.
Segundo Gorender, o escravismo colonial mostra a dinâmica interna da produção colonial brasileira, evidenciando o papel central que o trabalhador direto – o escravo – desempenha em sua estrutura.
O escravismo brasileiro é diferente do modo de produção vigente na Grécia e na Roma antigas, que também tinham por base o trabalho escravo, exatamente por ser colonial. Isto é, os proprietários dos meios de produção e a comercialização do fruto do trabalho estavam sob o controle da metrópole portuguesa, e não da própria colônia.
Ao mesmo tempo, a organização da produção tinha por base a platation – grandes latifúndios voltados para uma só cultura destinada á exportação (cana-de–açucar, café etc.). Outra característica do escravismo colonial é que ela atendia aos interesses do capitalismo mercantil dominante na Europa.
Para Gorender, esse modo de produção apresenta três aspectos principais.
1. Economia voltada predominantemente para o mercado externo (isto é, produzia-se tendo em vista a exportação, e não o consumo interno), dependendo desse mercado externo o estímulo necessário ao desenvolvimento das forças produtivas.
2. Troca-se gêneros agropecuários ou matérias-primas minerais por produtos manufaturados fabricados na metrópole ou em algum outro país europeu.
3. Fraco ou nenhum controle da colônia sobre a comercialização no mercado externo.
A mistura de trabalho escravo e capitalismo mercantil (dominante na metrópole) criou uma sociedade peculiar. Porque, apesar de existir um pouco de agricultura de subsistência, um pouco de comércio e um pouco de acumulação e prosperidade na Bahia, no Recife e no Rio de Janeiro, não houve acumulação capitalista na Colônia.
“Os mercadores coloniais constituíam uma burguesia mercantil integrada na ordem escravista, e tão interessada na sua conservação quanto os plantadores”, explica Gorender. Boa parte desses mercadores, aliás, se dedicava ao tráfico de escravos da áfrica para o Brasil colonial e imperial.
(baseado em: Jacob Gorender. O escravismo colonial. 5 ed. São Paulo, Ática, 1988.)

Modo asiático de produção: também chamado de sociedade hidráulica, o modo de produção asiático predominou na índia e no Egito da antiguidade, bem como nas civilizações pré-colombianas dos incas (nos países andinos), maias (leste do México) e astecas (do México à Nicarágua).
Trata-se de sociedades fechadas, equipadas com um estado forte e uma burocracia muito eficiente, capaz de manter o poder total do Estado, ao qual toda sociedade estava subordinada.
No modo asiático de produção, os meios de produção e a força de trabalho pertenciam ao estado, encarnado no Imperador. Abaixo dele, o grupo mais privilegiado era o dos sacerdotes, nobres e guerreiros. Mas o grupo mais poderoso era o dos administradores públicos, que atuavam em nome do Estado.
Modo de produção feudal: o modo de produção feudal predominou na Europa ocidental entre o século V e o século XVI. Em alguns casos, prolongou-se até o século XVIII ou mesmo XIX. A sociedade feudal estruturou-se sobre a divisão entre senhores e servos. As relações de produção no feudalismo baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e no trabalho agrícola do servo.
Os servos não viviam como os escravos; eles tinham o direito de cultivar um pedaço de terra cedido pelo senhor, sendo obrigados, em troca, apagar-lhe impostos, rendas, e ainda a trabalhar nas terras do senhor sem nada receber.. O servo tinha direito ao usufruto da terra, mas não podia comprá-la ou vendê-la.
Outra diferença importante entre o servo e o escravo é que o escravo era propriedade do senhor, que podia vendê-lo, alugá-lo, emprestá-lo e até libertá-lo, se quisesse. Já o servo, na condição de pessoa, não era propriedade de seu senhor, mas estava ligado ao lote de terra no qual trabalhava. Caso o senhor vendesse esse lote a outra pessoa, esta era obrigada a manter o servo na propriedade.
A economia feudal, como a escravista, se baseava no campo. Só que, nesse sistema, as cidades tinham pouca importância. Os proprietários dos meios de produção – nobres e bispos – mantinham-se em seus feudos, tinham seus próprios exércitos e gozavam de considerável independência política em relação ao rei.
(OLIVEIRA, Pérsio Santos. Introdução à Sociologia. 25ªed. reform. e atual. São Paulo, Ática, 2004, pp. 85-94. [Texto adaptado])

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