domingo, 18 de agosto de 2013

O SER HUMANO ENTRE A LIBERDADE E O CONFORMISMO

 Epitácio Rodrigues


Liberdade é uma palavra que faz parte do nosso uso diário. Mas o conceito expresso por ela, não raro, causa confusões quanto à sua natureza (O que é a liberdade?), quanto à sua extensão (é psicológica, social, moral, política), e quanto à sua possibilidade (é possível uma liberdade real ou ela é apenas um ideal a ser buscado?).

Neste texto, vamos apresentar uma compreensão mais ou menos consensual da liberdade no discurso filosófico, seguido de alguns conceitos que negam a liberdade humana e apresentar um ponto de vista pessoal sobre o assunto.

Quando nos discursos filosóficos, fala-se em liberdade, abstraindo-se de algumas posições mais particulares, pode-se entendê-la como a capacidade humana de poder decidir e agir isento de coações internas ou externas. Os escolásticos, lembra Mondin, falavam em immunitas a coactione. Como essa coação pode assumir uma configuração multifacetada, muito cedo se começou a fazer uma tábua tipológica da liberdade: a liberdade física, que consiste na ausência de coação física, a liberdade moral, que se configura como a ausência de pressões ligadas à moral como determinantes de nossa ação, sejam elas castigos, punições, prêmios etc. Liberdade política, como ausência de determinismos políticos, liberdade social, isenção de determinismos sociais[1].

Porém, não faltam aqueles que colocam em dúvida essa compreensão de liberdade ancorando-se ora na noção de necessidade, ora de fatalismo, ora de contingência. Por necessidade, entende-se um conjunto de leis causais que regem a totalidade do universo e, como o ser humano é parte desse universo regido por leis necessitarias superiores à vontade humana, não haveria espaço para decisões e ações humanas livres.

Os adeptos do fatalismo, cuja raiz etimológica aponta para fatalis, fatum, (destino), acreditam ser a vida humana regida por forças transcendentes e superiores e, portanto, totalmente independentes da nossa vontade.[2] Para Japiassú e Marcondes, o conceito de fatalismo implica a compreensão doutrinária, segundo a qual os acontecimentos do universo e humano estão sob um necessitarismo absoluto, conforme os desígnios do destino. Porém, lembram que a noção de destino não implica a ideia de causalidade. Ou seja, não é por uma relação de causa e efeito que as coisas acontecem na vida humana. O ponto central do conceito de fatalismo é a crença na existência de forças superiores às humanas que fazem pressão sobre sua vontade de modo irreversível.

Por outro lado, há também aqueles que negam a submissão do homem a certas leis da natureza, porque esta mesma natureza resulta do acaso e da contigência. A própria existência humana nada mais seria do que um feixe de relações construídas de modo aleatório e fugaz, sendo, portanto, impossível deliberar racionalmente nesse universo caótico.

Sobre a questão da liberdade, não posso ignorar o fato de que existem certas regularidades na natureza. Porém, que isso venha negar, no âmbito da cultura, a possibilidade de o ser humano decidir e agir com isenção de coações seria um exagero que a própria experiência cotidiana atesta contra. Noutras palavras, existem sim aspectos da nossa existência que a natureza tem grande poder de determinação. Não posso mudar, por exemplo, a minha composição genética e nem evitar o fenômeno da morte, já que a morte é um dado natural: todos os seres que nascem, morrem! Porém, posso antecipar essa experiência, posso criar condições para retardá-la. O ser humano é um ser cuja existência é uma construção. Seu mundo não é apenas natural, mas humano, ou seja, um feixe de convenções significados criados por ele e aceitos com tais. Vivemos num mundo da cultura, onde vários elementos da natureza são transformados para satisfazer às nossas aspirações. Noutras palavras, existe um espaço da existência no qual a possibilidade de decidir e agir são um fato. Assim, defendo que há uma liberdade. Situada, mas liberdade; limitada, mas liberdade.

Portanto, a questão a ser levantada não diz respeito à possibilidade, natureza ou extensão da liberdade, visto que os maiores adversários da liberdade humana, não são o determinismo ou o fatalismo, mas a crença fatalista e a crença determinista, ou seja, um jeito de pensar e crer a natureza que geram no indivíduo o conformismo. Não são poucos os indivíduos que aceitam ingênua ou covardemente o status quo sob o discurso de que é inútil reagir ou resistir. As coisas são assim mesmo, não há como mudar. Mas o fato é que o conformismo foi uma criação cultural que infestou o Ocidente, a partir da escola Estoica. Para os fundadores dessa escola, como já afirmamos noutra ocasião, o ser humano é apenas um órgão do imenso organismo chamado Universo. Um ser a mais dentre os seres da natureza. Sua alma é apenas uma centelha da manifestação da Razão Universal. Por isso, a liberdade humana consiste em compreender e conformar suas ações e vontade às leis dessa Razão universal. Ao ser humano cabe aceitar e seguir serenamente e com alegria interior a Razão Universal. “Segue a natureza que é teu guia” – diziam eles. Epitecto, filósofo estoico, afirma: “até hoje não houve coisa alguma que me trouxesse impedimento ou coação. Por quê? Porque sempre dispus minha vontade segundo a Vontade de Deus. Quer Deus que eu tenha febre? também eu quero”. Assim, o ideal de liberdade se resume em compreender as inexoráveis leis que regem o universo, segundo Razão Universal e colocar-se em harmonia com ela, numa atitude de profunda resignação da vontade.

Para os estoicos, a vida feliz consiste numa disposição da vontade para aceitar, com serenidade, as coisas como elas são. O homem sábio é aquele capaz de viver a apatheia - apatia, no sentido filosófico estoico -, isto é, a indiferença em relação às emoções e as paixões e, através dela, alcançar a ataraxia, ou seja, o ideal de serenidade ou imperturbabilidade da alma alcançada quando se domina ou elimina as paixões e emoções.

A filosofia estoica influenciou muito a razão ocidental, uma vez que seu discurso foi adotado por teólogos e filósofos cristãos, por causa da apologia estoica à resignação e ao sofrimento como caminhos para a perfeição. Afirmações tão comuns como: “é vontade de Deus”, “foi Deus que quis assim” ou “devemos aceitar, pois tudo é vontade de Deus” são construtos históricos que ecoam essa influência estoica. É claro que a verdadeira mensagem do cristianismo não sugere a resignação, mas paz ativa.

Em suma, penso que devemos sim advogar, com base racional, a existência de uma liberdade humana, enquanto poder de decidir e agir isento de coações. Sendo para isso necessário um conhecimento e um exame das possibilidades reais e concretas para a decisão e a ação. Penso também que essas teorias que negam a liberdade humana são, em última instância, formas veladas de con-formismo. Pessoas que, por medo de decidir movidas pela indignação, assumem a resignação: o “abstém e suporta” dos estoicos.



Bibliografia referida no texto:

Dicionário Básico de Filosofia. Hilton Japiassú e Danilo Marcondes, p.103.
MONDIN, Battista. O Homem, quem é ele? São Paulo, paulinas, 1980, pp. 108-109;
CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia, Ática, 2011, p.288.
RODRIGUES, Epitácio. As Escolas Filosóficas no Período do Helenismo. In: filosofiaprofrodrigues.blogspot.com. postado em 15 de set/2010.



[1] Cf. Mondin, pp. 108-109.
[2] Cf. Chauí, p. 288.

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