sábado, 30 de julho de 2011

CAPITALISMO OU SOCIALISMO?


(Texto de Sociologia para 2º ano do Ensino Médio- 3º bimestre)
1. O modo capitalista de produção
“O que caracteriza o modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção (trabalho assalariado) e a propriedade privada dos meios de produção pela burguesia. A forma burguesa substituiu a forma feudal de propriedade, assim como o trabalho assalariado passou a ocupar o lugar do trabalho servil, que caracterizava o feudalismo”(Pérsio Santos, p. 101).
Na sociedade capitalista, o desenvolvimento da produção é movido pelo desejo de lucro. È para aumentar seus rendimentos que os capitalistas procuram expandir a produção e baixar seus custos. Para isso, recorrem a aperfeiçoamentos técnicos constantes, à exigência de maior racionalização do processo de produção, ou ainda à combinação de todos esses processos.

2. Etapas do capitalismo
Das suas origens, no final da Idade Média, aos dias de hoje, o capitalismo passou pelas seguintes fases: 1) pré-capitalismo (do séc. XI ao séc. XV) - O comércio e a produção artesanal começam a se expandir, mas o trabalho assalariado ainda é uma exceção: predomina o trabalho independente dos artesãos, donos dos meios de produção (oficinas e ferramentas), bem como da matéria-prima; nos campos, prossegue ainda o trabalho servil, que começa a ser substituído pelo trabalho assalariado e por formas de arrendamento da terra; 2) capitalismo comercial ou mercantil (séc. XV ao séc. XVIII) – O trabalho independente ainda predomina, mas se expande o regime assalariado; a maior parte do lucro concentra-se nas mãos dos comerciantes; 3) capitalismo industrial (séc. XVIII ao séc. XX) – Com a Revolução Industrial, o capital passa a ser investido basicamente na indústria, que se torna a atividade econômica dominante; o trabalho assalariado firma-se definitivamente; 4) capitalismo financeiro (a maior parte do século XX) – Os bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais atividades econômicas por meio de financiamentos à agricultura, à pecuária, à indústria e ao comércio; 5) sociedade pós-industrial (séc. XX ao séc. XXI) – O capital financeiro continua a dominar os outros setores da economia como na fase anterior; com a globalização e o desenvolvimento das redes de computadores, grandes massas de capital passam a ser aplicadas nos países que oferecem maior lucratividade, retirando-se deles ao menor sinal de crise; ao mesmo tempo, a indústria e a agricultura perdem importância em relação ao setor de serviços; além disso, crescem gigantescamente os meios de comunicação e o setor de informática (redes de computadores), assim como a automação e a indústria de alta tecnologia.
O mercantilismo
Entre os séculos XV e XVIII, a sociedade européia viveu tempos extraordinários. Foi a época das grandes navegações; da formação e consolidação do Estado absolutista na Europa ocidental, do surgimento dos sistemas coloniais, com a conquista e a colonização da América pelos europeus, e da criação de um mercado mundial. Foi também a época da transição do feudalismo para o capitalismo.
No plano da política econômica, predominou nesse período um tipo de pensamento, práticas e diretrizes conhecido como mercantilismo. O mercantilismo foi a política econômica do Estado absolutista e do capitalismo comercial. Seus princípios e diretrizes mais importantes eram:
·  A riqueza de uma nação depende, acima de tudo, da acumulação de metais preciosos (ouro e prata);
·  Portanto, é preferível exportar para terceiros do que importar bens de outros países, de modo a ter sempre uma balança comercial favorável;
·  O governo deve controlar rigidamente a indústria e o comércio, a fim de garantir que as exportações superem as importações; o Estado, portanto, deve intervir diretamente na vida econômica;
·  Para equilibrar a oferta e a procura, o governo deve evitar a concorrência, fixando preços;
·  Quanto mais moedas houver em circulação, mas próspero será o país.
O estado também favoreceu os monopólios (empresas que controlavam o comércio de determinados produtos) e a exploração colonial. As terras recém-conquistadas (colônias) forneciam matérias-primas, gêneros alimentícios e, em muitos casos, metais preciosos para as potências europeias que as controlavam (metrópoles).
Nesse período, os reinos de Portugal e Espanha, depois seguidos pela Inglaterra, França e Holanda, patrocinaram as Grandes Navegações, que saíram em busca de novas terras e novos mercados.
Liberalismo: a “mão invisível” do mercado.
No século XVIII, época da Revolução Industrial, os pensadores também se modernizaram. Na França e na Inglaterra, surgiu o Iluminismo, corrente de idéias que condenava a monarquia absolutista e que logo se difundiu pela Europa. Entre os economistas, teve lugar uma profunda crítica aos dogmas mercantilistas.
O escocês Adam Smith (1723-1790), autor de A Riqueza das Nações, foi o principal ideólogo do novo capitalismo. Para ele, o trabalho e não o comércio, como pregava o mercantilismo – é a principal fonte geradora de riqueza.
Segundo Smith, as desigualdades sociais constituíam um incentivo ao trabalho e ao enriquecimento – ou seja, uma condição fundamental para que as pessoas lutassem para subir na vida.
Nessa perspectiva, ao promover seu interesse pessoal, o indivíduo acaba por ajudar o interesse coletivo, pois, ao fazer investimentos produtivos, um empresário cria emprego e faz circular a riqueza: “Não é pela benevolência do padeiro ou do açougueiro – afirmava Adam Smith – que temos nosso jantar, mas sim pelo egoísmo deles, pois, agindo segundo seu próprio interesse, os homens ajudam-se mutuamente”.
Dessa forma, a harmonia e o progresso, baseados na ambição individual, seriam garantidos por um mecanismo auto-regulador, que é o mercado, com sua lei da oferta e da procura. Ou seja, a lei da oferta e da procura funcionária como uma “mão invisível”, permitindo o crescimento da riqueza e uma melhor distribuição da renda. Mas isso só seria possível se o Estado não interferisse na economia, sem fixar preços, por exemplo.
Na contramão das idéias mercantilistas, Adam Smith acreditava firmemente no poder da livre concorrência, que seria para ele o grande motor da sociedade capitalista.
Além de ser o pai da economia clássica, Smith foi também um dos grandes defensores do liberalismo doutrina econômica que defende a livre a iniciativa e a não-intervenção do governo na vida econômica (o chamado “Estado mínimo”).

Movimentos sociais e pensadores socialistas
No século XIX, os capitalistas ficavam cada vez mais ricos, enquanto os trabalhadores viviam em condições miseráveis. Essa situação levou muitos pensadores, ou mesmo simples operários, a formular críticas ao capitalismo e a apresentar propostas de transformação da sociedade. Tais idéias acabaram constituindo uma corrente de pensamento que teria papel fundamental nas lutas políticas a partir de então: o socialismo.
Os primeiros teóricos socialistas desenvolveram suas idéias entre a Revolução Francesa de 1789 e os movimentos sociais de 1848 e 1871, ano da Comuna de Paris, quando os operários parisienses chegaram a tomar o poder e a organizar um governo socialista revolucionário que durou pouco mais de dois meses.
Os principais socialistas dessa fase foram os franceses Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1834), Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) e o inglês Robert Owen (1771-1858).
De um modo geral, esses socialistas pregavam a jujstiça social por meio d razão, da boa vontade e do convencimento. Acreditavam que,do ponto de vista racional, nada melhor do que uma sociedade igualitária e fraterna.
Valendo-se dessa convicção, tentaram criar comunidades-modelo (Fourier) e a associação de produtores (Owen). Tais iniciativas não deram certo – no sentido de transformar radicalmente a sociedade -, mas as críticas e as lutas sociais de todos esses pensadores, reforçadas pelas greves, foram importantes para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.
Esses primeiros reformadores sociais ficaram conhecidos como “socialistas utópicos”, nome atribuído a eles pelos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), que se propuseram a desenvolver as bases do que chamaram de “socialismo científico”.
Em seu livro O Capital, Marx realizou a mais completa radiografia do capitalismo, apontando suas principais contradições. Segundo ele, o valor de um bem é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção. Assim, o lucro não se realiza no momento da troca de mercadorias, mas sim na produção dessas mercadorias. Isso acontece porque os trabalhadores não recebem o valor correspondente a seu trabalho, mas só o necessário para sua sobrevivência.
O valor da força de trabalho de um assalariado, como de toda mercadoria, é estabelecido pelo tempo de trabalho necessário para produzir os bens destinados a garantir a sobrevivência do trabalhador. Isso se expressa em alimentos, moradia, tempo para descansar etc. O valor de todos esses bens consumidos pelo operário diariamente é o valor de sua força de trabalho.
Suponhamos agora que um operário trabalhe oito horas por dia na produção de sapatos. Para repor sua força de trabalho, ele precisa alimentar-se e descansar. Suponhamos ainda que o valor dos bens consumidos por ele para repor suas energias em um dia seja igual ao valor produzido por ele em seis horas de trabalho na produção de sapatos. Para garantir sua sobrevivência, portanto, bastaria a ele trabalhar seis horas por dia, mas ele trabalha mais duas horas na fábrica do patrão. Essas duas horas a mais representam o que Marx chamava de sobre trabalho (ou trabalho excedente), e é delas que sai o lucro do patrão na forma inicial de mais-valia.
Desse modo, na análise de Marx, a mais-valia consiste na diferença entre o valor (expresso em horas de trabalho) incorporado a um bem e o pagamento do trabalho necessário para sua reposição (o salário). A essência do capitalismo seria a apropriação privada (isto é, pelo capitalista) dessa mais-valia, que dá origem ao lucro.
No capitalismo, a classe dominante apropria-se da mais-valia (ou lucro), mas não ao consome totalmente. Boa parte dela é investida e reinvestida na produção. A esse investimento permanente se dá o nome de acumulação de capital.
Por capital, entende-se o dinheiro, a mercadoria ou os meios de produção – ou uma combinação dos três – aplicados de tal forma que levem os trabalhadores assalariados a produzir mercadorias e mais-valia. Ou seja, não é todo tipo de dinheiro que funciona como capital. Só é capital aquele dinheiro (ou meios de produção) empregado de forma que produza mais-valia por meio do trabalho assalariado.
Ainda segundo Marx, o capitalismo, diferentemente dos modos de produção anteriores, não funciona para que as coisas fiquem sempre do mesmo jeito. Por sua própria natureza, ele precisa crescer, acumular e reinvestir parte da mais-valia na produção, aumentando sempre o lucro e a produtividade. Ou seja, as forças produtivas devem estar em permanente desenvolvimento.

3. Socialismo: um novo modo de produção
Enquanto o capitalismo baseia-se na propriedade privada dos meios de produção, o fundamento da sociedade socialista é a propriedade social (coletiva) dos meios de produção.
No socialismo não existem empresas privadas (ou estas representam apenas uma pequena parcela no total de empresas), já que os meios de produção são públicos ou coletivos. Em teoria, o objetivo da sociedade socialista é a satisfação completa das necessidades materiais e culturais da sociedade: emprego, habitação, educação, saúde, cultura, lazer etc.
Desaparece, assim, a separação entre proprietários do capital e proprietários da força de trabalho. Apesar disso, permanecem as diferenças individuais entre as pessoas, bem como salários desiguais, devido à maior ou menor qualificação do trabalhador.
Na sociedade socialista, a economia é planificada, visando atender às necessidades básicas da população, e não ao lucro das empresas.
Para Marx e Engels, o comunismo seria a última etapa de um processo histórico que deve começar com tomada do poder pelo proletariado. A essa conquista do poder se seguiria a organização de uma sociedade socialista. A fase final desse processo seria o comunismo, etapa em que acabariam as classes e as diferenças sociais entre as pessoas: todos teriam tudo em comum e o Estado deixaria de existir.

(OLIVEIRA, Pérsio Santos. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática, 2004, pp. 101-117 [texto adaptado])

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