ELAS SÓ QUERIAM CIDADANIA NO SENTIDO PLENO

Epitácio Rodrigues[1]

Todos os anos, desde 1975, o mundo comemora o "Dia internacional da Mulher". A forma mais comum de celebração desse dia é a distribuição de flores, presentes e congêneres. Acredito que as mulheres, de fato e de direito, merecem receber homenagens, dada a sua importância e, sobretudo, à sua dignidade: a mulher é um ser humano e, por isso, nunca deve ser tratada como meio, mas como um ser que tem um fim em si mesmo. Algo, aliás, que já declarava o filósofo Kant a respeito de toda pessoa. Mas já que a pauta é a comemoração, acredito ser oportuno lembrar que com-memorar é "fazer uma memória coletiva", isto é, reportar-se a uma situação ou fato de forma coletiva ou social. Mas, a que nos reporta o Dia Internacional da Mulher? Para onde essa memória nos leva? Quais as mulheres que estão na origem dessa comemoração? Essas questões não podem cair no esquecimento, pois esquecer é não ter a memória de algo e sem isso não há comemoração.

No dia internacional da mulher, o que não pode ser esquecido? Penso que antes de ressaltarmos a dimensão estética (algo importante e que não deve ser negligenciado), devemos recordar que naquele dia, 08 de março de 1857, naquela fábrica de Nova Iorque, as mulheres que a ocuparam eram mulheres trabalhadoras, que numa jornada laboral de dezesseis horas diárias, não dispunham de tempo para viver outras dimensões fundamentais da existência humana. Mas, mesmo nessa situação desumana, foram capazes de perceber a sua condição de exploradas, ideologicamente justificada com base em questões de gênero: ganhar um terço do salário de um homem, simplesmente por ser mulher (um ser inferior?).

As mulheres que estão na origem dessa comemoração eram pessoas pobres, mas que possuíam um rico senso ético, pois ao lado de questões econômicas como equiparação salarial e redução de jornada diária de trabalho, também reivindicavam respeito, tratamento digno por parte dos colegas de trabalho e dos seus empregadores.

Penso que o Dia Internacional da Mulher deve ser a expressão da alegria e da esperança feminina em dias melhores, pois as mulheres merecem isso. Todavia, esse dia nunca pode promover o esquecimento dessa consciência feminina de cidadania, que está na sua origem e que ilustra o seu protagonismo em movimentos sociais, como greve, ocupação do espaço de trabalho com o intuito de provocar um diálogo e uma negociação necessária à vivência de uma experiência laboral mais condizente com a dignidade humana. Aquelas mulheres, cientes da sua luta de classes - patrão versus empregado - e dos conflitos de gênero, eram vozes proletárias femininas querendo promover o diálogo sobre seus direitos civis, políticos, sociais e éticos. A resposta dada ao movimento reinvidicatório provocado por aquelas mulheres foi a violência e a carbonização de aproximadamente 130 vozes. A situação fica pior quando percebemos que as organizações políticas mundiais levaram 118 anos (Um século e quase duas décadas), para reconhecer que elas estavam certas. Por isso, o dia 08 de março é a ocasião para celebrar - tornar célebre a dignidade da mulher, mas também para reafirmar o seu compromisso com a teimosia cívica, reivindicadora dos direitos civis, políticos e sociais que lhe são cotidianamente negados.

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[1] Texto originariamente escrito para o blog avozdosprofessores.blogspot.com 

AS PORTAS DO TEMPO NOS MUROS DA VIDA

SINOPSE

O livro As Portas do Tempo nos Muros da Vida escrito por Elieldo Carvalho e Epitácio Rodrigues reúne um conjunto de Crônicas e Poesias.

As crônicas assinadas por Epitácio Rodrigues, professor de Filosofia, estão recheadas de provocações filosóficas de influência existencialista e personalista. As poesias de autoria de Elieldo Carvalho Duarte, professor de Língua Portuguesa, deixam transparecer toda a sensibilidade e agudeza de percepção da realidade pelo autor.

A obra possui uma formação que lhe dá leveza e torna sua leitura agradável e convidativa. A temática abordada, apesar de se tratar de gêneros diferentes - crônica e poesia - e lentes diferentes – um olhar condicionado pela formação literária e outro pela formação filosófica - há uma grande convergência entre os temas, de tal forma que se pode dizer que se trata das mesmas questões existenciais cotidianas (o nosso ser no tempo, a liberdade, as escolhas, a solidão, as presenças, o amor...), porém, abordados sob óticas diferentes e ainda assim convergindo para uma unidade              

                                                                                                                                                                       Maria do Carmo Feitosa

Autores: Epitácio Rodrigues

         Elieldo Carvalho Duarte

Características: 

Formato: 15 x 21 cm

Edição: 1ª edição, 11/2013

Nº de paginas: 66p.;

ISBN: 788562718250

Editora: BSG - Juazeiro do Norte-CE

Para adquirir entrar em contato com os autores: 
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A RELIGIÃO E A SECULARIZAÇÃO

Epitácio Rodrigues

Com o advento da modernidade houve também uma mudança no paradigma de explicação da realidade, tendo como referência a filosofia, a ciência e a tecnologia. Esse fenômeno ficou conhecido como secularização. O termo deriva do vocábulo latino saeculum, que denota “mundo, vida terrena” e ressalta o aspecto profano, laico e material em oposição ao aspecto religioso da realidade. A palavra secularização, originariamente utilizada no campo jurídico para designar a passagem de um religioso para a vida laica ou a alienação de um bem da Igreja para o Estado[1], foi incorporada ao discurso filosófico para designar o processo através do qual a religião, paulatinamente, perdeu o poder de influência sobre algumas esferas fundamentais da vida social.

Vale ressaltar que essa crescente autonomia humana em relação à religião não representa um desaparecimento da instituição religiosa ou da sua prática. O que se deu foi mais um fenômeno de subjetivação da experiência religiosa, relegando suas práticas ao âmbito mais subjetivo e privado.

Historicamente a secularização se configura como um fenômeno da modernidade que principia como uma consequência de uma gama de movimentos de ideias e correntes filosóficas, dentre as quais o racionalismo, que enfatiza a capacidade racional do ser humano de explicação da realidade; o empirismo, que coloca a experiência – contato com a realidade através dos sentidos – como a única fonte plausível do conhecimento; o iluminismo e a defesa da autonomia política, social e cultural em relação à religião; o niilismo e negação da crença em um absoluto como fundamento metafísico dos valores éticos estéticos e sociais; o positivismo, que postula a religião como um estágio primitivo da sociedade e a valorização do método empírico e experimental como fonte do conhecimento e outras tendências assumidas pela reflexão filosófica.

A presença da secularização na sociedade contemporânea pode ser percebida a partir das esferas do conhecimento, da política e da ética. No campo do conhecimento, houve o abandono do discurso teológico como base para explicação do mundo e da realidade humana; na esfera política, deu-se o crescimento do número de estados que nas suas constituições se autoproclamaram laicos e também o abandono da monarquia referendada em concepções teocráticas como forma de governo; no campo da ética, o fortalecimento do discurso dos direitos humanos contribuiu para a consolidação de uma ética civil fundada no consenso e no contrato social e não mais em postulados religiosos como a revelação divina e outras referências de ordem religiosa.

Portanto, falar em secularização é tematizar um fenômeno da modernidade que engloba um processo de redução da influência da instituição religiosa, na esfera pública, como fonte de explicação da realidade, como referência para o governo da sociedade, e, finalmente, como fundamento dos valores morais e éticos.

Hoje, apesar da secularização ser um fato inconteste, penso que, por dever de ofício crítico, faz-se oportuno indagar se ela representa um progresso ou um desvio de curso no processo de autoconstrução da sociedade humana. Antes, porém, de tentar resenhar uma direção para este questionamento, gostaria de mencionar o fato de que a secularização, parece-me, é mais presente no Ocidente e entre as sociedades cristãs. No tocante à questão, percebo um aspecto libertador no fenômeno da secularização, na medida em que ele pode suscitar um senso de desconfiança, uma exigência fundamental para que cada crente possa fazer uma análise mais objetiva da sua prática religiosa, diminuindo o risco de tendências acentuadamente dogmáticas que estão na base de posturas fundamentalistas, sectárias e outras formas de extremismos fiduciais. Além disso, esse senso de desconfiança pode auxiliar na formação de um correto senso de realidade capaz de possibilitar um entendimento de que as organizações ou instituições religiosas são lideradas por pessoas que não estão acima do bem e do mau e que, portanto, são suscetíveis de falhas. Porém, não é menos verdade que a secularização exacerbada possa obnubilar dimensões fundamentais do ser humano como a capacidade de transcendência e de teleologia, tornando-o muito voltado ao imanente e desencadeando, não raro, uma experiência de vazio existencial. A racionalidade filosófica e a racionalidade técnico-científica não dão conta de explicar, até o momento, toda a complexidade da existência humana. Na verdade, elas são tipologias de saberes historicamente construídos como a religião, arte, o mito e o senso comum etc. Então vale perguntar se a absolutização da racionalidade filosófica e técnico-científica e consequentemente da secularização não seria incorrer no mesmo erro daqueles que estavam à frente da instituição religiosa no passado?

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[1] Cf. MORIN, Dominique. Para Falar de Deus. São Paulo: Loyola, 1993, p.27.

O SER HUMANO ENTRE A LIBERDADE E O CONFORMISMO

 Epitácio Rodrigues

Liberdade é uma palavra que faz parte do nosso uso diário. Mas o conceito expresso por ela, não raro, causa confusões quanto à sua natureza (O que é a liberdade?), quanto à sua extensão (é psicológica, social, moral, política), e quanto à sua possibilidade (é possível uma liberdade real ou ela é apenas um ideal a ser buscado?).

Neste texto, vamos apresentar uma compreensão mais ou menos consensual da liberdade no discurso filosófico, seguido de alguns conceitos que negam a liberdade humana e apresentar um ponto de vista pessoal sobre o assunto.

Quando nos discursos filosóficos, fala-se em liberdade, abstraindo-se de algumas posições mais particulares, pode-se entendê-la como a capacidade humana de poder decidir e agir isento de coações internas ou externas. Os escolásticos, lembra Mondin, falavam em immunitas a coactione. Como essa coação pode assumir uma configuração multifacetada, muito cedo se começou a fazer uma tábua tipológica da liberdade: a liberdade física, que consiste na ausência de coação física, a liberdade moral, que se configura como a ausência de pressões ligadas à moral como determinantes de nossa ação, sejam elas castigos, punições, prêmios etc. Liberdade política, como ausência de determinismos políticos, liberdade social, isenção de determinismos sociais[1].

Porém, não faltam aqueles que colocam em dúvida essa compreensão de liberdade ancorando-se ora na noção de necessidade, ora de fatalismo, ora de contingência. Por necessidade, entende-se um conjunto de leis causais que regem a totalidade do universo e, como o ser humano é parte desse universo regido por leis necessitarias superiores à vontade humana, não haveria espaço para decisões e ações humanas livres.

Os adeptos do fatalismo, cuja raiz etimológica aponta para fatalis, fatum, (destino), acreditam ser a vida humana regida por forças transcendentes e superiores e, portanto, totalmente independentes da nossa vontade.[2] Para Japiassú e Marcondes, o conceito de fatalismo implica a compreensão doutrinária, segundo a qual os acontecimentos do universo e humano estão sob um necessitarismo absoluto, conforme os desígnios do destino. Porém, lembram que a noção de destino não implica a ideia de causalidade. Ou seja, não é por uma relação de causa e efeito que as coisas acontecem na vida humana. O ponto central do conceito de fatalismo é a crença na existência de forças superiores às humanas que fazem pressão sobre sua vontade de modo irreversível.

Por outro lado, há também aqueles que negam a submissão do homem a certas leis da natureza, porque esta mesma natureza resulta do acaso e da contigência. A própria existência humana nada mais seria do que um feixe de relações construídas de modo aleatório e fugaz, sendo, portanto, impossível deliberar racionalmente nesse universo caótico.

Sobre a questão da liberdade, não posso ignorar o fato de que existem certas regularidades na natureza. Porém, que isso venha negar, no âmbito da cultura, a possibilidade de o ser humano decidir e agir com isenção de coações seria um exagero que a própria experiência cotidiana atesta contra. Noutras palavras, existem sim aspectos da nossa existência que a natureza tem grande poder de determinação. Não posso mudar, por exemplo, a minha composição genética e nem evitar o fenômeno da morte, já que a morte é um dado natural: todos os seres que nascem, morrem! Porém, posso antecipar essa experiência, posso criar condições para retardá-la. O ser humano é um ser cuja existência é uma construção. Seu mundo não é apenas natural, mas humano, ou seja, um feixe de convenções significados criados por ele e aceitos com tais. Vivemos num mundo da cultura, onde vários elementos da natureza são transformados para satisfazer às nossas aspirações. Noutras palavras, existe um espaço da existência no qual a possibilidade de decidir e agir são um fato. Assim, defendo que há uma liberdade. Situada, mas liberdade; limitada, mas liberdade.

Portanto, a questão a ser levantada não diz respeito à possibilidade, natureza ou extensão da liberdade, visto que os maiores adversários da liberdade humana, não são o determinismo ou o fatalismo, mas a crença fatalista e a crença determinista, ou seja, um jeito de pensar e crer a natureza que geram no indivíduo o conformismo. Não são poucos os indivíduos que aceitam ingênua ou covardemente o status quo sob o discurso de que é inútil reagir ou resistir. As coisas são assim mesmo, não há como mudar. Mas o fato é que o conformismo foi uma criação cultural que infestou o Ocidente, a partir da escola Estoica. Para os fundadores dessa escola, como já afirmamos noutra ocasião, o ser humano é apenas um órgão do imenso organismo chamado Universo. Um ser a mais dentre os seres da natureza. Sua alma é apenas uma centelha da manifestação da Razão Universal. Por isso, a liberdade humana consiste em compreender e conformar suas ações e vontade às leis dessa Razão universal. Ao ser humano cabe aceitar e seguir serenamente e com alegria interior a Razão Universal. “Segue a natureza que é teu guia” – diziam eles. Epitecto, filósofo estoico, afirma: “até hoje não houve coisa alguma que me trouxesse impedimento ou coação. Por quê? Porque sempre dispus minha vontade segundo a Vontade de Deus. Quer Deus que eu tenha febre? também eu quero”. Assim, o ideal de liberdade se resume em compreender as inexoráveis leis que regem o universo, segundo Razão Universal e colocar-se em harmonia com ela, numa atitude de profunda resignação da vontade.

Para os estoicos, a vida feliz consiste numa disposição da vontade para aceitar, com serenidade, as coisas como elas são. O homem sábio é aquele capaz de viver a apatheia - apatia, no sentido filosófico estoico -, isto é, a indiferença em relação às emoções e as paixões e, através dela, alcançar a ataraxia, ou seja, o ideal de serenidade ou imperturbabilidade da alma alcançada quando se domina ou elimina as paixões e emoções.

A filosofia estoica influenciou muito a razão ocidental, uma vez que seu discurso foi adotado por teólogos e filósofos cristãos, por causa da apologia estoica à resignação e ao sofrimento como caminhos para a perfeição. Afirmações tão comuns como: “é vontade de Deus”, “foi Deus que quis assim” ou “devemos aceitar, pois tudo é vontade de Deus” são construtos históricos que ecoam essa influência estoica. É claro que a verdadeira mensagem do cristianismo não sugere a resignação, mas paz ativa.

Em suma, penso que devemos sim advogar, com base racional, a existência de uma liberdade humana, enquanto poder de decidir e agir isento de coações. Sendo para isso necessário um conhecimento e um exame das possibilidades reais e concretas para a decisão e a ação. Penso também que essas teorias que negam a liberdade humana são, em última instância, formas veladas de con-formismo. Pessoas que, por medo de decidir movidas pela indignação, assumem a resignação: o “abstém e suporta” dos estoicos.

Bibliografia referida no texto:

Dicionário Básico de Filosofia. Hilton Japiassú e Danilo Marcondes, p.103.

MONDIN, Battista. O Homem, quem é ele? São Paulo, paulinas, 1980, pp. 108-109;

CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia, Ática, 2011, p.288.

RODRIGUES, Epitácio. As Escolas Filosóficas no Período do Helenismo. In: filosofiaprofrodrigues.blogspot.com. postado em 15 de set/2010.

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[1] Cf. Mondin, pp. 108-109.

[2] Cf. Chauí, p. 288.

Os filósofos e os protestos de junho

(O texto a seguir é do filósofo Paulo Ghiraldelli Jr., no qual ele faz uma análise da leitura feita por alguns filósofos brasileiros acerca dos protestos que ocorreram no Brasil recentemente)

Filósofos de esquerda como Marilena Chauí e Vladimir Safatle divergiram em suas análises do movimento de protestos. Pejorativamente, Chauí falou da “dimensão mágica” dos protestos, algo que derivaria do não domínio técnico e econômico da Internet por parte de seus usuários, levando em conta que a Internet, e em particular o Facebook, teriam sido o ponto de origem dos protestos. (1) Safatle, por sua vez, comemorou o que ele supôs que estivesse na ordem do dia do movimento de protestos, a saber, a democracia representativa. Apostou então na criatividade dos protestos, que segundo ele poderiam propor novas formas de organização ao se livrarem da representação. (2)

Não pude endossar a tese da professora Marilena, claro, porque não vejo como afirmar que há algum impedimento em se combinar protestos pela Internet só porque não se é o seu dono. Argumentei que, se o que ela disse tivesse base, também o livro não seria um veiculo de comunicação nosso, dos filósofos que ajudaram revoluções com suas publicações. Afinal, não somos donos das editoras! (3)

Também não endossei a tese de Safatle, uma vez que o movimento de protestos questionou a representação atual, não o princípio da representatividade na democracia representativa. Os manifestantes disseram claramente que estavam cansados de partidos políticos e coisas do gênero, mas poucos deles afirmaram que nunca mais votariam em alguém. Não disseram, também, que por causa do movimento ter uma certa horizontalidade e uma ojeriza às vanguardas, a forma de governo exclusivamente “das ruas” seria a melhor maneira de administrar o Brasil. Safatle se empolgou. Aliás, se estivesse certo, aí sim o movimento teria de parar o protesto e começar a pensar em como criar uma democracia de base direta no Brasil – coisa que eu duvido que alguém saiba como fazer para além dos mecanismos mistos que conhecemos, e que até foram propostos por Joaquim Barbosa. (4)

Os protestos chegaram tardiamente entre os filósofos conservadores. Menos afoitos que a esquerda, talvez eles tenham esperado as coisas se acalmarem para dar seus palpites. Denis Rosenfield e Luiz Felipe Pondé, que até já chegaram a escrever livro juntos, com o sugestivo título “Por que viramos à direita” ou algo parecido, tomaram caminhos diferentes. Rosenfield escreveu entusiasmado com tudo que ocorreu. Praticamente deixou a filosofia de lado para comemorar o antipetismo que enxergou no movimento. Esse antipetismo foi, na verdade, uma parte do antipartidarismo em geral que esteve de fato presente nos protestos. Rosenfield notou isso, mas tomou tal coisa como não tão importante diante da possibilidade de vibrar diante da visão de bandeiras do PT queimadas pelos manifestantes.

Diferentemente, Pondé se aproximou da análise de Safatle, ou melhor, praticamente endossou a análise do seu colega de Folha de S. Paulo. Também ele viu no movimento alguma possibilidade de fazer surgir seriamente uma crise de legitimidade da democracia representativa. Todavia, enquanto Safatle olhou para tal coisa com esperança alegre, Pondé, não de todo correto, assimilou a perda de legitimidade da representatividade como necessariamente um caminho de violência, e então fez as advertências de praxe para um conservador moderado.

Nesse caminho, Pondé trouxe Hobbes, Rousseau e Tocqueville para a sua exposição. (5) Deu ao primeiro um caráter muito mais totalitário do que o verdadeiro, e expôs Rousseau como que possuindo um caráter unicamente revolucionário. Tudo isso para abraçar Tocqueville. Nesse caso, criou aquilo que, não raro, eu denuncio em alguns artigos do Pondé: a caricatura. Nem sempre ele bate no adversário sem antes torná-lo já derrotado ao mostra-lo desenhado antes pelo chargista que por um retratista cuidadoso. Às vezes isso até ajuda. Mas, na maioria das vezes, atrapalha sua própria argumentação.

Hobbes diz claramente em sua teoria que o governado, mesmo tendo cedido ao contrato e conferido direitos absolutos ao Príncipe, se este falta com seu dever de chefe de estado e de seu protetor público, há legitimidade na rebeldia do súdito, aliás, surge aí até o dever de rebelião. Pondé nada fala sobre isso.

Rousseau não possui apenas uma via de leitura. Quando ficamos atentos a Kant, vemos que ele lê Rousseau como um reformista que quer mudanças pela via da educação. Quando lemos Engels, vemos então que Rousseau pode muito bem ser entendido como alguém que também toma a via revolucionária como caminho de mudanças. Isso não é nenhuma novidade. Vários intérpretes de Rousseau notaram isso que noto aqui.  Pondé também nada fala sobre isso. Aliás, já se tornou um lugar comum em seus artigos ele querer condenar o marxismo revolucionário por meio da condenação de Rousseau, o que, a meu ver, é um entendimento excessivamente unilateral do genebrino e, não raro, uma via assumida também pela esquerda que Pondé execra.

Até aqui, esse é o quadro das manifestações de alguns filósofos que foram à mídia para opinar sobre os protestos. Outros textos, no entanto, foram menos ideológicos. Artigo bastante analítico veio do Rio de Janeiro, pelas mãos de Luiz Eduardo Soares. Mas o leitor que não tiver paciência pode pegar a ideia central nas entrevistas desse pensador com o qual compartilho um passado semelhante quanto ao vínculo com Richard Rorty. (6) Não caberia falar de Soares aqui, mas sugiro ao leitor que o procure.

Da minha parte, não fui apenas um observador, mas um participante nos protestos, e diferentemente dos colegas citados acima, fiz mais de um artigo sobre o assunto, notando filosoficamente que os protestos poderiam ser chamados de “a revolução do indivíduo”. (7)

Por enquanto, salvo alguns outros colegas que, talvez, eu possa abordar em outros textos, este é o mapa que faço a respeito das falas nossas, de filósofos, sobre o movimento que mudou a agenda política brasileira de um modo bem diferente de outras mudanças passadas.

© 2013 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor, cartunista e professor da UFRRJ

1. O inferno urbano e a política do favor, tutela e cooptação. (Marilena)

2. Sem partido (Safatle)

3. Marilena Chauí e o pensamento mágico dos jovens no protesto (Ghiraldelli)

4. O fator Barbosa e a democracia representativa (Ghiraldelli)

5. A química da democracia (Pondé)

6. Vídeo de Luiz Eduardo Soares no Saia Justa e também entrevista em periódico.

7. A revolução do indivíduo (Ghiraldelli)

Disponível em: http://ghiraldelli.pro.br/os-filosofos-e-os-protestos-de-junho/; acesso: 07/07/2013.