LIBERDADE OU SEGURANÇA?

Apresentando Alexis de Tocqueville

Em que contexto recusar a liberdade torna-se uma alternativa? Para responder a essa pergunta convidamos o pensador francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), filósofo, político, historiador e escritor francês que se tornou conhecido por suas análises da Revolução Francesa (1789), da democracia americana e do desenvolvimento das democracias ocidentais. Suas principais obras são: A democracia na America (1835), O Antigo Regime e a revolução (1854) e Lembranças de 1848 (1893 – publicação póstuma).

Quando a liberdade é ameaçada

Tocqueville acompanhou de perto os efeitos da Revolução Francesa, que em 1789 pôs fim ao regime monárquico e inaugurou a República na França. O documento mais importante desse movimento histórico foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, conhecido como o certificado de nascimento da democracia moderna. Seu primeiro artigo correu o mundo: “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem basear-se no bem comum”.

O que mais impressionou Tocqueville em relação à Revolução francesa foi a violência com que ela se deu. Por que uma revolução que defendia a liberdade, a igualdade e a fraternidade levou ao Terror?[1] Lutar pelo ideal de igualdade pode levar à violência? O desejo de liberdade pode resultar no seu contrário? Em que condições a luta pela liberdade e a igualdade leva à violência ou à tirania? Por que é tão difícil garantir a liberdade? O que fazer para preservá-la? O que vale mais, a liberdade ou a igualdade? Combinar os ideais de igualdade e liberdade transformou-se na obsessão de Tocqueville, presente em todos os livros, e ficou conhecida como “dilema tocquevilliano”.

O Novo Mundo e o sonho da liberdade

Os temas da liberdade e da igualdade entre os homens e mulheres levaram Tocqueville a fazer uma Viagem aos Estados Unidos, que se tornara independente em 1776, treze anos antes da Revolução Francesa e tinham também como bandeira a democracia, liberdade e a igualdade. E mais: parecia que eles tinham encontrado a fórmula de associar igualdade de condições com liberdade de ação e expressão.

A decisão de Tocqueville de visitar os Estados Unidos objetivava conhecer as prisões, pois era famosa a experiência de democracia, direitos civis e liberdade.

Tocqueville registrou, em detalhes, os aspectos da vida no país: como os professavam suas crenças religiosas; escolhiam seus representantes; defendiam seus interesses em associações; organizavam a vida cotidiana; o gosto ou indiferença frente à arte; portavam-se diante da comida, como eram educados; em que eram rudes... A democracia dos Estados Unidos da América era única no mundo. Tocqueville buscava a fórmula daquele sucesso, a saber: como é possível organizar uma sociedade em que a maioria pode participar e decidir sobre seu destino?

Para Tocqueville, a sociedade americana nasceu sob o sinal da liberdade. Os colonos “puritanos” vindos da Inglaterra fugiam da repressão religiosa e desejavam governar a si próprios. Assim, a liberdade de crença sempre fez parte da história que eles queriam contar para si e para o mundo, afirmando o seu amor pela liberdade. Ademais, a sociedade americana, desejando governar a si própria, desenvolveu o individualismo como ideal e como prática de vida.

Tocqueville, porém, alerta: eleições livres não garantem bons governantes, pois é falsa a equivalência entre direito de voto e a real liberdade. A manutenção da liberdade exige atenção redobrada. Um dos mais importantes elementos democráticos é a imprensa livre, pois ela tem a função de impedir o avanço de atos condenáveis quando os divulga e chama atenção do público para eles.

Tão importante quanto obter a democracia é cuidar diariamente para que ela possa funcionar em benefício da sociedade. Por isso, Tocqueville valoriza o conhecimento dos hábitos e costumes de uma sociedade: aquele que se aprende a gostar, o que se ensina a observar, o que se proíbe, o que se toma como direção de vida. Se as democracias partem de pontos comuns – a liberdade de escolha dos representantes pelos representados, a liberdade de imprensa, opinião e crença – as diferenças entre as sociedades geram diferenças entre as formas que elas encontram de vivenciar o que entendem por democracia.

O Velho Mundo e suas contradições

A França revolucionária foi tema do livro O Antigo Regime e a revolução (1854), nele Tocqueville procurou mostrar o que existia na França pré-revolucionária para que a revolução tivesse o resultado que teve. Procurou os elementos que facilitaram a perda da liberdade e a centralização do governo até o clímax do Terror. Buscou nos costumes, hábitos, vícios e maneiras de ser dos franceses traços e características que o ajudassem a entender por que a tirania se instalou no período pós-revolucionário.

A ideia de democracia tinha vindo para ficar. Não era mais possível defender que os homens eram desiguais por nascimento e a sociedade assim deveria permanecer com alguns dotados de privilégios por toda a vida e outros condenados a nãoparticpar dos benefícios econômicos, sociais e políticos.

Os ideais de igualdade tinham vindo para sempre e era justo e desejável, mas cada sociedade os havia abrigado ou os abrigaria à sua maneira. Para Tocqueville, a França não havia adotado a melhor forma, por que, para garantir a igualdade, estava sacrificando a liberdade. (BOMENY, H. & FREIRE-MEDEIROS, B.(org.). Tempos modernos, tempos de sociologia. São Paulo: Editora do Brasil, 2010, pp. 72-76[texto adaptado e resumido para a sala de aula]).

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[1] O Terror foi a etapa mais violenta da Revolução Francesa. Durou de 05 de setembro de 1793 a 27 de julho de 1794 e foi instituído pelos revolucionários jacobinos, liderados por Robespierre, e foi marcado por uma repressão sistemática e brutal contra aqueles que fossem considerados inimigos da Revolução. Muitos foram condenados à guilhotina pelo tribunal revolucionário. Estima-se que entre 16.500 e 40 mil pessoas tenham sido mortas.