ALGUNS CONCEITOS FILOSÓFICOS

Neste texto apresentamos alguns conceitos filosóficos extraídos do livro Filosofia, de autoria do filósofo Antonio Joaquim do Severino e publicado pela Editora Cortez (2ª edição), publicado em 2007. O nosso propósito é colocar ao alcance dos alunos do Ensino Médio e de seus professores de Filosofia esses conceitos tão recorrentes na literatura filosófica.

Alienação: estado do indivíduo que não mais se pertence, que não mais detém o controle de si mesmo ou que se vê privado dos seus direitos fundamentais, passando a ser considerado uma coisa; processo pelo qual um ser se torna outro, distinto de si mesmo, ficando estranho a si mesmo, perdendo-se ao projetar sua identidade em outro, fora de si; processo ou estado de despossessão de si, vivida pelo sujeito humano, perda de sua própria essência que é projetada em outro sujeito (p.139).

Antropocentrismo: posição filosófica que afirma a prioridade do homem, enquanto ocupando lugar central e fundamental na ordem da existência real. O ser mais importante de toda a realidade sendo o homem, devendo ocupar então também o centro de referência de toda explicação filosófica. (p. 76- Adaptado)

Conhecimento: é a relação estabelecida entre sujeito e objeto, na qual o sujeito apreende informações a respeito do objeto. É a atividade do psiquismo humano que torna presente à sensibilidade ou à inteligência um determinado conteúdo, seja ele do campo empírico ou do próprio campo ideal. (p. 38)

Contradição: oposição entre dois polos incompatíveis, um afirmando, outro negando, ao mesmo tempo, algo de uma mesma coisa. Conflito real e histórico, luta de forças que se contrapõem no interior do real e do pensamento, toda situação/afirmação aparecendo apenas como um momento provisório que deve ser necessariamente negado para superado. (p.139).

Cosmocentrismo: posição filosófica que afirma a prioridade do mundo natural, enquanto ocupando lugar central e fundamental na ordem da existência real. Sendo a natureza ou mundo o ser mais importante de toda a realidade, devendo ocupar então também o centro de referência de toda explicação filosófica. (p. 76- Adaptado)

Cosmovisão: trata-se do conjunto de concepções, intuitivas e espontâneas, de acordo com as quais uma pessoa ou um grupo social pensam a sua própria realidade, a sua época e a sua existência em geral. É o conjunto mais ou menos articulado das ideias presentes e vigentes numa determinada sociedade ou implícitas numa teoria sistematizada. (p. 53).

Cultura: do ponto de vista antropológico, e por oposição à natureza, a cultura é o conjunto dos produtos, das representações e dos procedimentos postos pelos homens enquanto seres sociais. Tudo aquilo que não é posto como mero resultado da ação mecânica da natureza, portanto, tudo aquilo que passa por uma impregnação de algum tipo de intervenção humana.

Daí significar também o processo global dinâmico pelo qual esses elementos que a constituem se inter-relacionam e são apropriados, pelas vias da educação e das demais formas de comunicação, pelos indivíduos que compõem a sociedade.

Num plano ainda mais abrangente, a cultura significa essa dimensão mais espiritual da vida social ou individual e que é constituída por processos subjetivos de simbolização, de imaginação e de sensibilidade. (p. 185).

Dedução: procedimento lógico, raciocínio, pelo qual se pode tirar de uma ou de várias proposições (premissas) uma conclusão que delas decorre por força puramente lógica.a conclusão segue-se necessariamente da premissas. (p.126).

Determinismo universal: princípio segundo o qual todos os fenômenos da natureza são rigidamente determinados e interligados entre si, de acordo com leis que expressam relações causais constantes. (p.126).

Dialética: processo de superação da contradição: movimento do real por cuja dinâmica interna um dado elemento é negado pelo seu contrário que, por sua vez, é também negado e superado por um novo elemento, numa sequencia permanente de afirmação, negação e superação; método de pensamento adequado para o entendimento desse processo. (p.139).

Empirismo: teoria epistemológica que afirma a radical derivação, direta ou indireta, de todo conhecimento da experiência sensível, seja ela interna ou externa. (p. 108).

Epistemologia: área da filosofia que estuda a questão do conhecimento humano, tendo assumido dois sentidos na tradição filosófica ocidental. Um sentido geral: estudo descritivo e crítico dos processos gerais do conhecimento, tendo por sinônimos gnoseologia, teoria do conhecimento; e um sentido mais restrito: estudo descritivo e critico do conhecimento cientifico em particular. Só o contexto de seu uso no texto poderá esclarecer em que sentido o termo está sendo tomado (p. 38).

Escolástica: no seu sentido histórico, é a escola filosófica constituída na Idade Média, nas escolas eclesiásticas e nas universidades europeias da época. Com conteúdo formado pela síntese das doutrinas platônico-aristotélicas com as doutrinas cristãs, caracteriza-se pelo desenvolvimento de uma metodologia de pensamento e por uma pedagogia fundadas na lógica formal de Aristóteles. O seu caráter formalista, repetitivo, verbalista e a sua tendência ao dogmatismo acabaram por dar ao termo um sentido pejorativo. (p. 53).

Essência: é o núcleo básico, conjunto de características que fazem com que uma coisa seja o que ela é; é o que define e especifica a natureza dessa coisa. A essência de um ser é aquilo que é fundamental e imprescindível para que ele seja o que é, em sua especificidade e identidade, distinto de outros seres (p. 76).

Estética: área da filosofia encarregada de estudo da sensação, abordando a experiência vivida nas várias formas de sensibilidade, levando em conta a agradabilidade provocada no sujeito. Daí se relacionar diretamente com a arte enquanto forma de expressão criativa do belo. (p. 186).

Ética: é a área da filosofia que investiga os problemas colocados pelo agir humano enquanto relacionado com valores morais. Busca assim discutir e fundamentar os juízos de valor a que se referem as ações quando neles fundam seus objetivos, critérios e fins.

E bom atentar para o fato de que em nosso meio, muitas vezes, os termos ética e moral são tomados como sinônimos, tanto para designar as prescrições vigentes como para designar a disciplina que estuda os valores implicados na ação. Só o contexto pode dizer em que sentido os termos estão sendo usados. (p. 196).

Fenômeno: no vocabulário científico, é toa manifestação dos corpos naturais, é o fato observável; na filosofia de Kant, é o objeto da experiência do conhecimento enquanto síntese de impressões sensíveis e das formas a priori do entendimento. (p.107).

Filosofia política: área da filosofia que analisa as relações entre indivíduos e sociedade, as formas de expressão e exercício do poder, os sistemas de governo, a natureza e a fundamentação da atividade política. (p. 168).

Hipótese: proposição explicativa provisória d relações entre fenômenos, a ser comprovada ou infirmada pela experimentação. Se confirmada, transforma-se na lei. (p.126).

Ideologia: é igualmente um conjunto de representações, ideias, conceitos e valores, mediante os quais as pessoas ou grupos acreditam estar conhecendo e avaliando todos os aspectos da realidade. O caráter ideológico dessas representações vem do fato de que elas atuam mascarando, no plano subjetivo, o significado real objetivo desses aspectos, e isso em função de interesses de pessoas ou grupos particulares, que pretendem impor algum tipo de dominação. Nesse sentido, a ideologia é um falseamento da consciência, camuflando a objetividade das situações reais. Como toda produção da consciência, também a cosmovisão envolve elementos ideológicos, funcionando ideologicamente (p. 53).

Iluminismo: concepção filosófica de acordo cm a qual o conhecimento se Sá em função das luzes da razão e que só o conhecimento racional crítico e a cientificidade emancipa o homem da superstição e do dogma, promovendo seu progresso em todos os campos. Por extensão, é todo movimento político, literário ou cultural que se apoia nessa visão. (p. 108).

Inatismo: concepção epistemológica de acordo com a qual algumas ideias são inatas, ou seja, não dependem de nenhuma experiência anterior, surgindo com a própria estruturação da consciência. (p. 107).

Indução: procedimento lógico pelo qual se passa de alguns fatos particulares a um princípio geral. Trata-se de um processo de generalização, fundado no pressuposto filosófico do determinismo universal. Pela indução, estabelece-se uma lei geral a partir da repetição constatada de regularidades em vários casos particulares; da observação de reiteradas incidências de uma determinada regularidade, conclui-se pela sua ocorrência em todos os casos possíveis. (p.126).

Lei científica: enunciado de uma relação causal constante entre fenômenos ou elementos de um fenômeno. Relações necessárias, naturais e invariáveis. Fórmula geral que sintetiza um conjunto de fatos naturais, expressando uma relação funcional constante entre variáveis. (p.126).

Liberalismo: posição político-filosófica que considera a liberdade individual como o principio fundamental e o valor máximo da existência humana, contrapondo-se a todo e qualquer poder de intervenção que limite essa liberdade e cerceie a iniciativa dos indivíduos – de modo especial, o poder do Estado. (p.169).

Mito: em seu sentido original, é narrativa lendária desenvolvida pelas tradições culturais que procura explicar a origem do mundo e da humanidade, recorrendo a entidades e forças sobrenaturais, divinas e misteriosas; por derivação, pode significar crença sem fundamento, sem base, apesar de bem aceita no âmbito de determinada cultura (o mito da superioridade racial dos brancos), ou, então, uma narrativa alegórica, objetivando apenas passar uma representação simbólica (p.76).

Moral: é o conjunto de prescrições vigentes numa determinada sociedade e consideradas como critérios válidos para a orientação do agir de todos os membros dessa sociedade.

A ação humana, do ponto de vista moral, é fundada me valores, ou seja, princípios expressos mediante juízos apreciativos que são vivenciados por uma sensibilidade da consciência subjetiva dos indivíduos e que são concretizados objetivamente em normas práticas de ação e em costumes culturais no seio das sociedades. (p. 195-196).

Númeno: conceito Kantiano que designa a essência, a coisa em si, independente de qualquer relação a um sujeito (p. 107).

Objetividade: é a condição e o modo de ser do objeto, entendido como o dado que fornece informações à mente, à consciência do sujeito na relação de conhecimento e de outras formas de sensibilidade. (p. 38)

Postulado: proposição nem evidente nem demonstrável que deve ser aceita como válida para a sustentação de um raciocínio ou de um sistema teórico (p.108)

Poder político: capacidade e exercício de domínio de pessoas ou grupos sobre outros, num contexto de relações sociais, com força de determinação de suas vontades e ações. (p. 168).

Racionalidade: característica daquilo que se refere à razão. Considera-se como razão a consciência subjetiva enquanto procede logicamente, estabelecendo nexos dotados de coerência lógica entre os vários objetos de sua apreensão. Com isso, distingue-se a atitude racional da consciência subjetiva de outras suas formas de manifestação, tais como a atitude emocional, a atitude imaginativa, a atitude afetiva, a atitude religiosa, a atitude estética etc., que são todas atitudes subjetivas sem serem, no entanto, atitudes lógico-racionais. (p. 38-39).

Racionalismo: posição filosófica que considera que só a razão natural é condição necessária e suficiente, bem como fundamento de todo conhecimento (p. 108).

Religião: sistema de crenças em divindades sobrenaturais articulado a um conjunto de normas de ação, de atitudes práticas, de comportamentos pessoais, de celebrações rituais e de institucionalizações sociais que visam estabelecer um tipo de relacionamento entre o natural e o sobrenatural, relacionamento que propicie uma garantia de salvação divina para os homens. (p. 76)

Símbolo: é o signo onde a relação significante/significado já não é totalmente arbitrária, uma vez que decorre de uma analogia real ou suposta, aproveitando-se de unidades previamente significativas. Exemplo: a balança como símbolo da justiça, o cão como símbolo da lealdade, a bandeira como símbolo do país. (p. 185).

Significado: é a parte imaterial do signo, a parte inteligível, o conteúdo ideal, o conceito. (p. 185).

Significante: é a parte materializada do signo, a parte perceptível, imagem acústica. (p. 185).

Signo: é todo elemento que representa e substitui um objeto enquanto apreensível por um sujeito; é uma entidade formada de um aspecto físico ou significante e de um aspecto inteligível ou significado. Assim, no caso do signo, a relação significante/significado é estabelecida arbitrária e convencionalmente. (p. 185).

Sinal: é um fato físico ligado a outro fato físico por uma relação natural ou convencional: nuvem negra é sinal de chuva, batida de sino é sinal de missa. O sinal é percebido como impressão sensorial, relaciona duas sensações. É indicativo, tem função sensório-motor, ao passo que o símbolo tem função meramente representativa. (p. 185).

Sistema: conjunto organizado cujas partes são interdependentes, obedecendo a um único princípio, entendido este como uma lei absolutamente geral, uma proposição fundamental. (p.126).

Subjetividade (e seus correlatos: sujeito, subjetivo): é a condição daquilo que se refere à consciência enquanto polo que recebe as informações sobre os objetos nas relações que constituem as experiências dos homens frente aos vários aspectos da realidade. É a condição e o modo de atuação do sujeito, entendido este como a esfera mental do homem enquanto polo que recebe e apreende as informações referentes aos objetos na relação do conhecimento e das demais formas de sensibilidade. (p. 38)

Subjetivismo: posição filosófica que privilegia a contribuição e a participação da subjetividade no processo do conhecimento (p.107).

Tecnocracia: sistema de organização política e social que se apoia apenas em procedimentos técnico-racionais, levando em conta tão-somente os critérios de funcionalidade, de eficiência e de produtividade, desconsiderando-se critérios éticos e sociais. (p.169).

Teocentrismo: posição filosófica que afirma a prioridade de Deus, enquanto ocupando lugar central e fundamental na ordem da existência real. O ser mais importante de toda a realidade sendo Deus, devendo ocupar então também o centro de referência de toda explicação filosófica. (p. 76- Adaptado)

Teoria: conjunto de concepções, sistematicamente organizadas; síntese geral que se propõe explicar um conjunto de fatos cujos subconjuntos foram explicados pelas leis. (p.126)

Variável: é todo fato ou fenômeno que se encontra numa relação com outros fatos, enquanto submetido a um processo de variação, qualquer que seja o tipo de variação com relação a alguma propriedade ou grau, a variação de um fato se correlacionando com a variação do outro. Exemplo: o calor dilatando o metal (p.126).

Hegel e a História como desenvolvimento do espírito

 Epitácio Rodrigues

Hegel alicerçou o seu complexo sistema filosófico sobre os conceitos de Ideia[1] (ideia-em–si), Natureza (Ideia fora de si) e Espírito (Ideia que retorna a si ou em si e para si). Para ele, a Ideia em si é uma realidade dinâmica que se desenvolve e tem como antítese a Ideia fora de si, o Espaço, que Hegel chamou de Natureza. Esta passa pelos reinos mineral e vegetal e se desenvolve no homem, momento no qual a Ideia entra no processo de autoconsciência. Esta consciência da Ideia é o Espírito, que por sua vez, é a antítese da Ideia fora de si (Natureza). Esse desenvolvimento da autoconsciência do Espírito é o que Hegel chama de História. Dirá Hegel que a História “é o desenvolvimento do Espírito no Tempo, assim como a Natureza é o desenvolvimento da Ideia no Espaço” (HEGEL, 2001:123). Quando Hegel fala em Ideia, deve-se entender não uma realidade abstrata e neutra como os gregos, mas a própria natureza da vontade Divina. A Ideia em si é o próprio Deus antes da Criação e como Deus e a Criação se completam e se pertencem, Deus não apenas contém, mas é a História: diferentemente de Spinoza que considera a natureza como divina - Deus sive natura -, Hegel considera a História divina – Deus sive história[2]. Nesse sentido, a tarefa da filosofia, em especial da filosofia da História, consiste em conhecer Deus através do conhecimento da história do mundo. (HARTMAN, 2001: 21-22)

A história, o Espírito e a liberdade estão profundamente relacionados. Para Hegel, a história diz respeito à vida do Espírito, e este tem como característica essencial automovimentar-se, ou liberdade (DRAY, 1996: 100). Por isso, a tarefa da história é revelar como o espírito humano se desenvolveu de estágio a estágio, desde quando Espírito emergiu da Natureza. “A História diz respeito ao desenvolvimento do espírito, e se a análise filosófica mostra que os conceitos de espírito e de liberdade estão necessariamente relacionados, parece daí decorrer que o tema da História seja o do desenvolvimento da liberdade.” (DRAY, 1969:110)

Porém, liberdade no pensamento hegeliano não se identifica com o capricho individual, mas aparece como uma realidade que se conquista de fato por meio da disciplina sob o império da lei, no Estado.[3] Este é o verdadeiro individuo histórico, sendo, portanto, o objeto de estudo da Filosofia da História. É com base nesta compreensão de desenvolvimento do Espírito que é essencialmente Liberdade, que ele apresenta como se desenvolveu o Espírito no fluxo da história até atingir o estágio pleno de liberdade.

A história do mundo, para Hegel, divide-se em quatro fases, num movimento de deslocamento de interesse, que vai do oriente ao ocidente. Começa com os povos persas, passa pelos gregos, romanos e chega à culminância com a cultura cristã das nações germânicas. O que Hegel observa nessa história filosófica é processo racional ou progresso da Ideia como Espírito na sua autoconsciência da liberdade, pois acredita que, assim como a natureza de uma árvore, o sabor e forma de seu fruto já estão contidos no germe,

Os primeiros vestígios do Espírito virtualmente contém o conjunto da história. Os orientais ainda não sabem que o Espírito – o homem como tal – é livre e, como não o sabem, não são livres. Eles apenas sabem que um é livre (...). Este um é, portanto, apenas um déspota e não um homem livre. A consciência da liberdade surgiu primeiro entre os gregos e, portanto, eles eram livres. Mas eles, como também os romanos, apenas sabiam que alguns são livres - não o homem em si. Só os povos germânicos, através da cristandade, é que vieram a compreender que o homem é livre e que a liberdade de espírito é a própria essência da natureza humana (HEGEL, 2001:64-65)

Hegel não considera os povos orientais livres, porque não tinha conhecimento da liberdade, considera seus regimes autoritários, liberdade de um só, um “simples capricho” ou uma “cegueira da paixão”, ou uma “suavidade ou docilidade do desejo”, mas em todo caso “um acidente da natureza”. Os gregos e romanos foram os primeiros a ter conhecimento da liberdade, porém baseada na escravidão, era na verdade, uma “evolução acidental” e “uma grave sujeição da natureza humana”. Numa comparação com o desenvolvimento individual, pode-se dizer que o Oriente corresponde ao período infantil e inarticulado do espírito humano e a Grécia, à sua adolescência poética, Roma já revelará aspectos do início da sua virilidade, mas será com o Mundo Germânico que o espírito humano alcançará plena maturidade (Cf. DRAY, 1969: 105).

Para Hegel, a história é um processo racional que não está só direcionado a fim, mas cuja racionalidade se evidencia sob a forma de estágios sucessivos de um processo dialético ordenado em três fases: tese, antítese e síntese. A insuficiência de um primeiro conceito leva à sua antítese, e a tensão entre ambas se resolve por meio da síntese. Esta submetida a uma reflexão mais profunda torna-se a tese em uma nova tríade mais elaborada e elevada.

Portanto, podemos, grosso modo, dizer que a Filosofia da História, para Hegel, é o conhecimento do progresso racional do Espírito na sua auto-consciência de si como sendo essencialmente liberdade.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1960.

ABRÃO, Bernadette Siqueira (org. e texto final) História da Filosofia. São Paulo: Nova Cultural, 2004,(Coleção os Pensadores).

DRAY, H. William. Filosofia da História. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1969.

HARTMAN, Robert S. O Significado de Hegel para a História.O Significado da História para Hegel. (Introdução à A Razão na História). São Paulo: Centauro, 2001

HEGEL, Georg Wilhem Friedrich. A Razão na História: uma introdução geral à Filosofia da História. 2ª ed. São Paulo: Centauro, 2001;

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[1] Também denominada Logos.

[2] Deus sive natura e Deus sive história expressões latinas, cuja tradução é, respectivamente: Deus, ou seja, a natureza e Deus, ou seja, a história. (Cf. Hartman, RH, p.22)

[3] Dray afirma que o conceito hegeliano de Estado não se identifica como o sentido usual, e a tradução mais apropriada seria cultura nacional. (Cf. DRAY: 102).

Michel Foucault - Vigiar e Punir

Foucault

Vigiar e Punir

Referências

O que interessa a Foucault (1926-1984) não são tanto os sistemas de autores filosóficos como os sistemas de pensamento cuja história pode ser descrita. As concepções filosóficas são inseparáveis das concepções econômicas, morais, jurídicas, mas sobretudo de formas de poder próprias a uma época. Um certo tipo de saber vai sempre de par com um certo tipo de poder. Em Vigiar e Punir, Foucault relata a história da prisão, e mostra que este fenômeno é indissociável da divisão capitalista do trabalho, mas também, em âmbito maior, da generalização dos mecanismos do poder disciplinar.

Problemática

No século XVIII, o fenômeno carcerário generalizou-se e substituiu os suplicio sangrentos nas praças públicas. Será que esta passagem das pernas “atrozes” para a pena de prisão é fruto de uma nova sensibilidade, mais humana? Ou a prisão é uma das formas tomadas por um poder que busca não tanto a ostentação, mas a eficácia? O Iluminismo não seria o equivalente de uma sociedade de vigilância que se estabelece, na qual todo indivíduo deve ser visível pelo poder?

Teses essenciais

Punir o criminoso ou recuperar o delinquente?

O suplício pune o criminoso fazendo-o sofrer, e vinga assim o soberano e a sociedade. Na pena carcerária, tenta-se não tanto sancionar um crime como adestrar (levar de volta à norma por um adestramento) um indivíduo. Não se julga tanto o afastamento da lei por um ato, como o afastamento de um indivíduo da norma, do qual se vai estudar minuciosamente o passado, o comportamento, a evolução, graças a um grande número de peritos (psicólogo, criminalista, médico...). Assim a generalização da prisão vai de par com a teorização de uma nova figura, a do delinquente.

Da ostentação do soberano à onipresença da vigilância

O suplício era um meio ritual para o soberano manifestar seu poder e afirmar a dissimetria das forças em relação aos seus súditos. Mas este poder era irregular, excessivo, arbitrário: ruidoso, mas arriscado. Com a prisão, não se procura mais ser clemente, porém mais eficaz. Pode-se dispor de uma justiça mais aperfeiçoada que opera um controle mais estrito, mais constante, mais durável. A prisão é um aparelho incomparavelmente mais eficaz de poder (os corpos são adestrados para a docilidade pelo trabalho, um emprego do tempo codificado...), mas também de saber (observa-se, estuda-se, examina-se, a fim de poder individualizar a pena em função do comportamento mais ou menos desviante). Portanto, a prisão não é somente uma sanção, mas sobretudo uma correção do indivíduo, útil à sociedade.

O poder disciplinar, forma eficaz de dominação

O modelo arquitetural da prisão ilustra a nova forma de dominação que se estabelece, invisível e econômica: menos pessoas a exercem, mas com uma eficácia maior. Aí a vigilância é permanente em seus efeitos, mesmo que seja descontínua em sua ação, porque o indivíduo que se sente vigiado interioriza o olhar vigilante. Deste modo, ele se torna o princípio de sua própria sujeição. O poder disciplinar organiza o tempo e o espaço para poder adestrar cada corpo e articulá-lo aos outros corpos, transformando-o em mecanismo de uma vasta máquina. Tem-se assim um poder compatível com qualquer regime político que seja, que consegue gerenciar a multiplicidade das forças sociais, controlá-las perfeitamente, mas sem freá-las: ao contrário, ele permite otimizá-las.

Saber e poder

O poder não é o atributo de um indivíduo, de uma instituição, porque o poder não se detém, mas se exerce, se perpetua em mecanismo múltiplo e circula numa diversidade de lugares (prisões, hospitais, escolas, casernas...). Saber e poder se reforçam mutuamente: assim, o poder disciplinar sobre os corpos vai de par com o exame e o controle dos peritos, e está ligado ao aparecimento de ciências novas (criminologia, psiquiatria...).

CAMUS, Sébastien [et al.].100 obras-chave de Filosofia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011, pp. 234-235.

Antes da explicação filosófica, as narrações míticas

Epitácio Rodrigues

        O ser humano, desde que tomou consciência da sua existência no mundo, tenta encontrar respostas para um corpo de indagações fundamentais que emergem com a sua percepção do mundo humano. Dentre as formas de entendimento da realidade mais antiga temos as narrações míticas. Mas o que se entende por mito? O termo mito provém de mythos que significa palavra, discurso, narração ou relato fabuloso. De modo geral, chama-se mito as primeiras narrações que buscar explicar de modo alegórico e fantasioso a origem dos deuses, (teogonias), do universo ou do mundo (cosmogonias) e a origem do ser humano (antropogonias ou antropogêneses). Existem também aqueles relatos míticos que se voltam à explicação de certos fenômenos humanos como o mal, a morte.

         Chamamos de Mitologia ao conjunto de narrações míticas e as entidades e ou seres naturais criados pela imaginação dos seus criadores e transmitidos oralmente. Por isso, os mitos antigos são relatos ou narrações anônimas, mas não é qualquer pessoa que podia fazê-lo, mas apenas o poeta-rapsodo, alguém que segundo acreditavam, era um poeta escolhido pelas divindades para ter conhecimento do passado etiológico de todas as coisas e assim pudesse comunicá-lo ao grupo. Essa crença acarretava duas conseqüências: primeiro dava ao mito um caráter sagrado, uma espécie de revelação divina e a segunda é a postura dogmática em relação ao seu conteúdo. O mito não podia ser contestado ou questionado.

         No conjunto dos mitos conhecidos, a mitologia grega é considerada uma das mais ricas e expressivas da humanidade e datam do século VIII a.C os primeiros registros que se tem conhecimento. Nessa mitologia aparece uma verdadeira hierarquia dos seres sobrenaturais: 1. Os deuses e deusas (seres supremos); 2. heróis ou semideuses (seres mortais, filhos de deuses com estes seres humanos); 3. As ninfas: seres femininos que habitam campos e bosques; 4. Sátiros: seres com corpo de homem, chifres e patas de bode; 5. Centauros: seres com cabeça humana e corpo de cavalo; 6. Sereias: mulheres metade humanas, metade peixes; 7. Górgonas: seres femininos com cabelos de serpentes.

        Vale lembrar que não são os únicos povos a elaborar seus mitos. Os índios brasileiros, por exemplo, têm um conjunto de mitos de grande valor simbólico e cultural. Arruda Aranha e Martins apresentam um relato dos Maué, nativos dos rios Tapajós e Madeira; no início só havia noite. Cansados da Luz, foram ao encontro da Cobra-Grande, a dona da noite. Ela atendeu ao pedido com a condição de que os indivíduos lhes dessem o veneno com que os pequenos animais como aranhas, cobras e escorpiões se protegiam. Em troca, receberam um coco com a recomendação de só abri-lo ao chegarem à maloca. Ao ouvirem ruídos estranhos saindo dele, não resistiram à tentação e assim deixaram escapar antecipadamente a escuridão da noite. Atônitos e perdidos, pisaram nos pequenos bichos, cujas picadas venenosas mataram muitos deles. Desde então, os sobreviventes aprenderam os cuidados que deveriam tomar quando a noite viesse. (p. 26).

      A relação entre Mito e a Filosofia é contraste entre o mythos (discurso narrativo) e o logos (discurso argumentativo). Ou seja, para os gregos tanto mito como a filosofia eram formas de discurso. Porém, o primeiro trata-se de um discurso sobre a realidade apresentando uma explicação fantástica, emocional e, não raro primordial, sem uma estrutura lógico-racional e rígida. Já Filosofia é um discurso (logos) que tem uma pretensão de verdade, fundada na argumentação e no raciocínio elaborado, que aos poucos vai descredenciando o mito como uma explicação válida da realidade.

O conceito de cidadania: desfazendo uma confusão de palavras e idéias

Epitácio Rodrigues

      As palavras cidadão e cidadania já se tornaram tão comuns entre nós que seu significado ficou vazio e seu uso banal. Às vezes, as palavras precisam sair da sua vulgaridade para elucidar sua eloqüência mais original. Por isso, vamos iniciar uma análise da compreensão vulgar de cidadania a partir da palavra. Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o termo cidadania é moderno, mas a idéia de cidadania remonta ás experiências de democracia e república grega e romana, respectivamente.

      Vamos partir do mais óbvio, os dicionários de língua portuguesa. Quando olhamos o Dicionário Aurélio Século XXI, por exemplo, encontramos: cidadania: [de cidadão + ia 1, seg. o padrão erudito] s. f. 1. Qualidade ou estado de cidadão. Ou seja, o significado de cidadania apenas nos remete ao de cidadão. Mas o que significa ser cidadão, segundo o mesmo Dicionário? Cidadão: [De cidade+ ão 2.]. s.m. 1. Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. 2. Habitante da cidade. Aqui aparece uma vinculação a dois conceitos: cidade e Estado. Ainda no Aurélio, pode-se ler: cidade-estado: s.f. 1. Na antiguidade clássica, estado onde a soberania era exercida pelos cidadãos livres de uma cidade independente, estendendo-se aos territórios sob o seu controle direto.

      Apesar da aparente confusão, essas variações podem ser compreendidas a partir de uma consideração semântica e histórica.

      No período clássico antigo, existia no vocábulo latino o termo civitas (cidade) – do qual deriva cidadania – que correspondia aproximativamente ao termo polís, utilizado pelos gregos. Segundo Morais (1998, p. 52), os romanos viam um nexo óbvio entre civitas (cidade) e cives (cidadão) assim como os gregos percebiam a relação entre polis (cidade/estado), política ou politeia (coisa pública), polites (cidadão) e politeuma (cidadania, coletivo de cidadãos). Vale ressaltar que em Atenas, considerada o centro cultural do mundo grego, ser cidadão (polites ou politikós) implicava poder de isegonia (o direito de usar publicamente a fala, na ágora) e de isonomia (igualdade de direito público). Porém, nem todos os habitantes de Atenas eram considerados cidadãos (polites ou politikós), apenas aqueles que eram homens (aner/andrós), livres e atenienses, filhos de pai e mãe atenienses. Noutras palavras, o conceito e as práticas sociais nele implicadas não se aplicavam às mulheres, aos escravos e aos estrangeiros. Já na República romana, séc. Vi a I a.C, além dos magistrados (cônsules, pretores- administravam a justiça), os censores (que contavam e classificavam a população de acordo com a renda), os edis (cuidavam da conservação, abastecimento e policiamenteo da cidade), os questores (encarregados das finanças do governo), existiam as assembléias (centurial, curial e tribal). Ou seja, ainda que possuísse deficiência, no modelo romano existia uma idéia mais ampla de participação popular no poder. Podemos, portanto, afirmar que a noção de cidadão que começa a ser gestada na cultura clássica greco-romana implica de algum modo participação efetiva na vida pública.

      Na modernidade, porém, com o surgimento dos chamados estados nacionais, o antigo conceito de cidadania fica mais vinculado ao Estado, passando o conceito de cidade ser utilizado para designar um aglomerado urbano em oposição ao conjunto de pessoas que habitam na zona rural. Consequentemente, o termo cidadão passou a significar o indivíduo que reside no espaço urbano e teve como desfecho o enfraquecimento político do conceito, denotando a partir de então mais uma noção de geografia física.

      Com a diferenciação entre cidade (espaço urbano) e Estado (entidade política) houve, sem sombra de dúvidas, uma fragmentação da original noção de cidadania como um coletivo de cidadão (politikós). Não se quer dizer que a ideia de cidadão no sentido de participação da vida política tenha desaparecido, mas sofreu uma mutação gerando uma nova significação menos explícita e mais confusa, da qual somos de certo modo herdeiros atualmente.

      Com o advento das revoluções burguesas, sobretudo a Revolução Francesa, em 1789, a questão da cidadania ressurge com grande força entre os promotores dos movimentos revolucionários. Lembra Carvalho (2009, p.12) que o atual conceito, direito e possibilidade de exercício de cidadania se desenvolveu dentro desse contexto histórico e profundamente vinculado à idéia de Estado-nação. Noutras palavras, a luta por direitos se dá dentro de uma fronteira político-geográfica e as implicações disso são as bases do discurso e as práticas sociais a respeito da cidadania emergirem da identificação entre uma lealdade ao estado – sempre baseada na participação na vida política - e uma identificação nacional (a uma noção) devida a fatores como religião, língua e lutas contra inimigos comuns. Segundo ele, as pessoas se tornaram cidadãs à medida que passavam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. De cidadania como conhecemos fazem parte então a lealdade a um estado e a identificação com uma não. As duas coisas também nem sempre aparecem juntas. E mais adiante, o autor acrescenta: A maneira como se formaram os Estados-nação condiciona assim a construção da cidadania. E m alguns países, o estado teve mais importância e o processo de difusão dos direitos se deu principalmente a partir da ação estatal. Em outros, ela se deveu mais a ação dos próprios cidadãos (2009, p. 12).

      Que consequência pode-se extrair dessa colocação? A primeira observação é a de que o conceito, o direito ao exercício da cidadania é uma construção histórica, não raro, parcial, limitada e excludente. Depois, o fato da compreensão de cidadania ter sido gestada num contexto de luta político nacional, dando origem a um cidadão nacional, cria uma vinculação e dependência frágil entre duas realidades bastante diferentes e inconfundíveis. De fato, Maluf (1986, p. 31) deixa claro que o conceito de nação é uma realidade mais sociológica e subjetiva, já a noção de Estado é mais jurídica e objetiva. Seguindo a definição clássica de Mancini, lembra que os elementos que entram na composição conceitual e nação abrangem fatores naturais como territórios, unidade étnica, e idioma comum; fatores históricos como tradições, costumes, religião, leis; fatores psicológicos; aspirações comuns, consciência nacional etc. e conclui afirmando que a nação pode perfeitamente existir sem estado. A distinção entre as duas realidades mais se evidencia quando se tem em vista que várias nações podem reunir-se em um só Estado, assim como também uma só nação pode dividir-se em vários Estados (1986, p. 32).

      Da consciência da historicidade da experiência de cidadania emerge a percepção de que os conflitos lutas e mudanças sociais põem em relevo as várias dimensões do próprio exercício da cidadania pela, sendo entendida, a partir de Marshall, como um conceito composto por três dimensões: política, civil e social. Nessa compreensão, a cidadania plena seria então aquela na qual pode-se visualizar os ideais de liberdade, participação e igualdade para todos e seu desenvolvimento na efetivação dos direitos civis, políticos e sociais. Os direitos sociais dizem respeito à educação, saúde, trabalho, salário justo, aposentadoria e visam, no geral, reduzir as desigualdades sociais e têm como base a justiça social. Os direitos políticos estão voltados à participação dos cidadãos no governo da sociedade: organizar partidos, exercer o direito ao sufrágio universal (votar e ser votado), fazer demonstrações políticas e participar de organizações sindicais etc. já os direitos civis referem-se aos direitos fundamentais à vida, liberdade, propriedade, igualdade perante a lei, direito de ir e vir, escolher trabalhos, manifestar publicamente seu pensamento, direito de não ser condenado sem um julgamento justo e por quem tem a competência legal para fazê-lo.

      Vale lembrar que nem sempre essas três dimensões estiveram juntas ou tiveram sua implementação simultânea. Em alguns estados os direitos políticos vieram primeiro, noutros os sociais e/ou civis.

      Em resumo, podemos dizer que o conceito de cidadania é uma construção histórica e surge das transformações da própria sociedade. Por isso, nem sempre os grupos sociais tiveram a vivência do que se chama de cidadania plena, ou seja, a garantia legal e vigência dos seus direitos políticos, civis e sociais.

         E, finalmente, a percepção de que a garantia legal de uma cidadania plena não a torna efetiva na prática social ou estatal, mas somente uma consciência clara por parte dos indivíduos da sociedade, o que supõe uma educação que forme para o exercício da cidadania como garantia a cada cidadão do usufruto dos seus direitos. O que nos remete ao outro assunto deste texto, a saber: a vinculação entre cidadania e educação.

MANFREDO OLIVEIRA, FILÓSOFO BRASILEIRO

Recentemente postei uma entrevista de Manfredo Oliveira concedida à revista Mundo Jovem. Um comentário de um leitor fez-me considerar a necessidade de apresentar algumas informações sobre esse pensador brasileiro.

O filósofo Manfredo Araujo de Oliveira nasceu em Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, em 1941.

Nos anos de 1960 a 1962 graduou-se em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Fortaleza. De 1963 a 1966 realizou seus estudos de mestrado em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, defendendo o tema da Concupiscência na teologia de Karl Rahner. Aqui pode-se vislumbrar uma certa preferência pelo pensamento alemão que será uma característica de toda a sua produção filosófica, na qual são frequentes as referências germânicas. Ademais Karl Ranher, além de ser considerado o maior teólogo do seu tempo, estava, na sua linguagem e na terminologia, muito ligado aos conceitos kantianos. Algo que veremos mais tarde em Manfredo por ocasião do seu doutorado em Filosofia pela Universidade de München Ludwig Maximilian, em Munique, Alemanha me 1971.

Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Ceará e coordenador do Curso de Mestrado em Filosofia. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética. Atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia Transcendental, Reflexão, Subjetividade.

No conjunto das obras de Manfredo Oliveira aparece claramente uma constante tematização dos problemas do nosso tempo nas suas mais variadas esferas - política, economia, direito, educação, tecnologia - resultantes da globalização e tendo como ponto de partida para a análise das questões fundamentais acerca do ser humano: sua condição, vida e ação no mundo.

Para o filósofo, o ser humano é dado e tarefa, ou seja, necessidade e liberdade, autonomia. Esta entendida como capacidade de fazer-se si a si mesmo em sociedade. Todavia, a liberdade não pode ser construída sem a mediação ética. Nas palavras do autor, “a ética emerge como reflexão crítica, destinada a tematizar os critérios que permitam superar o mal e conquistar a humanidade do homem enquanto ser livre. Sendo assim, ela é mediação para a humanização do ser humano, para a efetivação de um mundo humano enquanto mundo que torna a liberdade efetiva” (Desafios éticos da globalização, 2001, p.10).

Segundo o autor, o objetivo da ética é estabelecer marcos que garantam a subjetividade e a intersubjetividade, como condições de efetivação da liberdade.

A ética da qual fala Manfredo é uma ética que tenha legitimidade e valor universal, porém não como consequência da própria condição humana, sempre impulsionada à conquista da liberdade.

Em resumo, o pensamento de Manfredo Oliveira tematiza, de modo articulado, a sociedade contemporânea e a realização do ser humano, enquanto ser de liberdade, e a ética como condição e exigência fundamentais de efetivação da própria humanidade.

Algumas das suas obras:

Filosofia Transcendental e Religião (Loyola, 1984);

Filosofia na Crise da Modernidade (Loyola,1989);

Sobre a Fundamentação (EDIPUCRS, 1993),

Ética e sociabilidade (Loyola, 1993);

Ética e racionalidade moderna (Loyola, 1993);

Ética e Práxis histórica (Ática, 1995);

Economia e Ética (Ática, 1995);

Reviravolta Linguístico-pragmática na filosofia contemporânea (Loyola, 1996)

Diálogos entre Fé e razão, (paulinas, 2000)

Correntes Fundamentais da Ética Contemporânea (org.) (Vozes, 2000);

Desafios éticos da Globalização (Paulinas, 2001).