10% do PIB para a educação já!

· Análise

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação

                                                                                                                             23/09/2011

                                                                                                                        Roberta Traspadini

1. A educação pede socorro:

O orçamento geral da União de 2010 foi de R$1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido, como gasto público, com base nas prioridades do Governo Federal. Foram destinados R$635 bilhões (44,93%) do total do orçamento a pagamentos de juros e amortizações das dívidas do Governo Federal, enquanto a educação recebeu somente 2,89% do valor total.

Neste processo de priorizar o pagamento das dívidas e o financiamento de projetos do capital, crescem as iniciativas sociais de “recuperação da educação pública brasileira”, protagonizadas pelas organizações sem fins lucrativos (ONG´s).

Amigos da Escola e Todos pela Educação são exemplos da lógica dominante de aparente socorro do público pelo privado, que mascara a condução política dos recursos públicos pelo grande capital.

O projeto Todos pela educação criado em 2006, traça 5 metas para o período de 2006-2022 que, segundo seus porta-vozes, deverão reverter o quadro de dependência e sujeição histórica da fração mais pobre da sociedade brasileira.

As metas são: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3) Todo aluno com aprendizado adequado à sua série; 4) Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos; 5) Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Entre os patrocinadores do projeto estão: Santander, Dpaschoal, institutos Unibanco, HSBC, Camargo Correa, Odebrecht, Itaú Social, Gerdau, Fundações Bradesco, Suzano papel e celulose. A Rede Globo entra como parceira e Amigos da Escola e Microsoft, apoiadores.

Estas pessoas jurídicas acima são o corpo social do grande capital, cuja razão real de ser, é desconhecida por grande parte da sociedade brasileira. O que caracteriza a responsabilidade social? Quanto uma fundação que executa atividades como estas, pode isentar-se de parte dos impostos devidos sobre sua base de lucros no ano corrente?

Também chama a atenção no site Amigos da Escola a concepção de trabalho voluntário, a partir da consciência individual sobre a participação para um futuro inclusivo para fração da sociedade.

Em nenhum destes programas o problema central da educação nos remete ao processo político dos gastos públicos brasileiros que transforma o essencial em periférico, como é o caso da educação.

Estes projetos contam com todos os recursos para propagandear suas verdades, uma vez que consolidam a concepção do voluntário cidadão que está servindo ao futuro da Nação, ao destinar seu tempo e coração a estas ações.

Os trabalhadores voluntários merecem nossa atenção, dada a disputa que necessitamos realizar. Mas os que convocam, são usurpadores do tempo, do trabalho, da cidadania participativa concreta.

2. Luta pela educação como direito:

O que estes projetos ocultam, na faceta de amigos e todos pela escola, é a real necessidade do direito democrático e popular do povo brasileiro de exigir e lutar por/pela:

- uma educação pública de qualidade com o compromisso do Estado de cumprir com sua função republicana de destinar uma verba compatível com aquilo que recebe de impostos de sua sociedade. 10% do PIB para a educação já.

- condições dignas de trabalho e de remuneração para os educadores e funcionários públicos da educação, que têm atuado, a partir dos salários que recebem como voluntários pela justiça social.

- garantia de acesso-permanência da criança e do jovem na escola e de uma aprendizagem de saberes múltiplos que remetam o papel essencial da escola na vida destes sujeitos. A escola como espaço fomentador de beleza e cultivo, próprio para gerar algo para além de seus muros: a realização dos sonhos potencializada pela educação pública de qualidade.

- realização de uma alimentação escolar digna. Na atualidade, tanto as crianças como as merendas são tratadas como recursos em disputa a serem barateados.

- conformação de um serviço público prioritário, em que não se terceirizem funções estratégicas do cuidar, como a limpeza, a segurança e a manutenção geral do ambiente escolar.

3. Sujeitos de direitos x amigos da escola:

Agiremos em prol da educação como cidadãos se deixarmos de sermos amigos e passarmos à condição de sujeitos de direitos e deveres em pé de igualdade. Isto requer ver a escola não a partir do que cada um possa dar, mas pela instituição do caráter legítimo e legal de que todos devem ter acesso à educação de qualidade, como direito.

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação.

Gerar um antivalor à educação projetada pelo capital, associado à governança pública, cuja ação é a de substituir direito por benevolência, recursos públicos por trabalho voluntário, consciência de classe por doação individual de seus saberes.

A movimentação social da educação mineira, há mais de 100 dias em greve, nos dá ares reais da necessidade de reversão do histórico quadro de precarização da educação pública. Mexeu com o professor, mexeu conosco em qualquer parte do País e do mundo!

A escola pública brasileira não necessita de amigos. Necessita de políticas públicas que consolidem direitos e garantam a prioridade na formação da infância e da juventude. Há um projeto em disputa. É necessário que compremos a briga, que declaremos nossas diferenças, que instituamos nossas verdades frente à fantasia organizada pelo grande capital.

fonte: http://www.brasildefato.com.br/content/10-do-pib-para-educa%C3%A7%C3%A3o-j%C3%A1:acesso:26/09/2011

A DEMON-CRACIA QUE NÓS TEMOS

 Epitácio Rodrigues

Viva a democracia
Onde o juiz, arbitrariamente, arbitra na base da canetada para satisfazer pretensões subjetivas, num “direito culinário”, ao gosto do chef(e).

Viva a democracia
Onde o legislativo é camaleão, sem cor, sem identidade, mas tem valor- desde que seja econômico – e que “partido” é só o espólio que lhe toca dos valores distribuídos pelo executivo.

Viva a democracia
Onde o povo tem o direito de eleger uma imagem maquiada de salvador da pátria - o que não faz um marqueteiro? - e vê ser empossado um ditador para representar a promoção da sua miséria, de seu abandono e descaso.

Viva a democracia
Onde o um grupo de analfabetos políticos - que transformam associações de moradores, escolas, igrejas em currais eleitorais; que vendem seus concidadãos como bois num rebanho em troca de migalhas - acham que fazem um grande serviço público, como autênticos representantes da comunidade. O pior idiota é o que idiotiza os outros.

Viva a democracia
Celebrada no dia 07 de setembro, num desfile instituído pela ditadura militar. Dia em que o cidadão simples pode desfilar, orgulhoso, ao lado das forças repressoras do estado, que lhe desce o cassetete no dia 06 e no dia 08 de setembro e lhe chama de “vagabundo”.

Viva a democracia,
Porque depois dela o que se chamava tirania perdeu todo o significado.

Aos que nos ajudam na busca do nosso próprio Caminho

 

Epitácio Rodrigues

“Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso, porque eu não era miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo”.

Bertold Brecht

Quem escreve quase nunca se dá conta, mas um bom escritor é também um grande professor. Por isso, gostaria de escrever algo a partir do outro enfoque. Não mais da posição de quem “ensina”, mas de quem aprende. Escrevo como um aluno, pensando nos professores de milhões de brasileiros. Escrevo o sentimento de um grande número de jovens e adultos que ao ler certos escritos, ao beber das fontes dessa literatura, questionam outros discursos.

Os escritores são pessoas que, ao ousarem escrever, lançam-se ao público: seus sonhos, seus ideais, sua visão de mundo. Pessoa que, por seus escritos e suas idéias, tornam-se amados e odiados; através deles podem manter viva a utopia de um mundo mais justo, mais fraterno, mais humano. Pregadores de uma utopia que grita para ser topia, de um sonho prenhe do desejo de ser real.

Em todos os seus escritos: literários, filosóficos, psicológicos e humanísticos, encontramos - cada leitor a seu modo - motivações para continuar apostando no poder transformador da base, na emergência de um pensar, de um crer, de um sonhar e de um fazer libertadores.

Aprendizes, isto é o que somos. Temos consciência de sermos considerados, não poucas vezes, meros números na estatística de vendas. Figuras abstratas, designadas genérica e impessoalmente, como “os leitores”. Pessoas que fazem nome do escritor permanecer no palco da mídia, da literatura; seja este o propósito primeiro do escritor ou não, ao produzir a sua obra.

O que o escritor não sabe é que apesar de nunca termos sentados em uma cadeira, numa sala confortável (o que é raro encontrar) para ouvi-los, todos nos consideramos seus alunos. Entendemos os seus escritos, e através deles criamos laços afetivos com seus autores. Usamos suas idéias para compreender o mundo que nos cerca. Achamos em suas palavras razões para acreditar em nós mesmos, no poder e agir solidários, apesar de toda a realidade tópica apontar-nos um mundo obscuro e sem grandes perspectivas. Sim senhores, acreditamos porque a maioria de nós, “os leitores”, não lemos os seus escritos como pesquisadores, caçadores de argumentos para reforçar ou dar mais pesos científico às teses acadêmicas. Não! Muitos de nós lemos os seus textos, antes de tudo, como caçadores de esperança.

Viva o Pais do Futebol, mas os brasileiros???

Epitácio Rodrigues

O Brasil é o país do futebol. Quem nunca ouviu essa frase bonitinha, dita para reforçar a velha política de pão e circo? O que eu não consigo entender é como um país pode direcionar seu governo para um evento que acontecerá em 2014 e deixar um turbilhão de questões sociais à margem da sua administração. Como um país pode destinar uma previsão orçamentária de 17, 52 bilhões de reais para obras de infraestrutura para o evento copa, isso equivale a 120% a mais que a África destinou para o mesmo evento, cerca de 7, 968 bilhões, para construção e reforma de estádio e infraestrutura para os turistas e argumentar que não tem dinheiro para investir na educação?

Não ignoro que a copa pode gerar empregos temporários para um bom número de trabalhadores, que os organizadores e analistas estimam que circulem pelas cidades que sediarão a copa no Brasil, em um mês, cerca de 500 mil turistas, o que, segundo afirmam, corresponde a 10% do total de turistas recebidos em um ano inteiro. Além de jornalistas, voluntários e convidados da FIFA.

O que não consigo entender é porque o governo ignore que, só neste ano de 2011, profissionais, servidores públicos de várias categorias, foram obrigados a entrar em greve, por falta de salário justo, carreira e condições adequadas de trabalho: Quem não lembra dos bombeiros que foram agredidos por policiais militares por reinivndicarem seus direitos; policiais civis, professores da rede federal, estadual e municipal em vários estados da federação. Para a copa, o Brasil tem mais de 17 bilhões destinados a arrumar a casa e ficar bem na fita. Mas para os brasileiros, servidores públicos, têm a força policial. O governador do estado do Ceará e seus impropérios e falta de educação contra os professores do estado; a greve de Minas, da Bahia, do Maranhão, só pra citar alguns casos. As doenças historicamente erradicadas, ressurgindo a todo vapor. Os números de casos de meningite que são pouco divulgados pelos meios de comunicação.

Já que no país do futebol, os brasileiros não têm espaço nem de gandula. Só resta dizer: “Viva o Brasil, país do futebol”, enquanto morrem os brasileiros.

A Felicidade e seus sentidos

Epitácio Rodrigues

A linguagem é a expressão grandiloquente do nosso esforço para codificar o mistério que somos para nós mesmos. Por isso, compreender o ser humano é interpretar o que ele diz. Falando de outro modo, a arte de expressar não tem nas palavras um fim em si mesmo. Não queremos comunicar palavras, mas a nós mesmos através delas. Sem a percepção disto, as palavras ficam reduzidas a sinais herméticos e ab-surdos. Disso resulta que o conhecimento mais profundo das experiências humanas passa pela escuta da eloquência originária que a cada trouxe palavra à vida.

Por isso, na busca do entendimento do que seja a Felicidade, o caminho pelo qual decidimos trilhar é o da perscruta dessa palavra nas suas origens, no lugar sonoro que a trouxe à vida: a cultura grega.

Os gregos, no período clássico antigo, faziam uso de três palavras para designar a felicidade: eutyxía, makaría e eudaimonía. Porém, cada uma delas possui uma acentuação diferente. No caso da Eutyxía parece expressar uma compreensão de felicidade voltada basicamente para o bom êxito, como sugere a etimologia do termo: eu-adv. bom, boa, bem e tyxē s.f. – sorte, fortuna, êxito. Seu uso é menos frequente em relação aos outros termos.

No que se refere à palavra makaría, embora seja considerada sinônimo de felicidade - eudaimonia -, é utilizada, frequentemente, para designar um estado de satisfação humana completa e desvinculada das vicissitudes do mundo. Sendo, portanto, o ideal de satisfação humana independente da relação do homem com o mundo e, por isso, limitada à esfera contemplativa e religiosa[1] É nesse sentido de vinculação com a contemplação que se deve entender as afirmações de Aristóteles, na Ética à Nicômaco:

A atividade dos deuses, que ultrapassa todos os outros pela bem-aventurança, deve ser contemplativa; e entre as atividades humanas, a que mais afinidade tem com esta é a que mais deve participar da felicidade. [...] ao passo que nenhum dos outros animais é feliz, visto não participarem de modo algum da contemplação. (2002, p.232 e p. 36)

Assim, embora o filósofo use, às vezes, makaría como alternativa à eudaimonía, aquela está sempre associada à idéia de contemplação. Do mesmo modo, a ligação de makaría ao universo religioso é amplamente constatada na tradição cristã, que usa o termo mais de cinquenta vezes no Novo Testamento para se referir à felicidade. O discurso das Bem-Aventuranças é um exemplo eloquente a esse respeito: Makárioi oi ptôxoi to pneúmati oti auton estin ê basiléia to ouranon. (felizes ou bem aventurados os pobres em espírito porque deles é o reino dos céus).[2]

No texto se vê claramente uma compreensão de felicidade que aponta para o futuro, apesar do sofrimento presente. Isso explica porque os teólogos da tradição cristã latina sempre rejeitaram o termo, felicitas, para traduzir makaría, mas sempre traduzindo por beatitudo (beatitude, bem-aventurança).

Se o discurso teológico sempre se serviu de makaría, o discurso filosófico grego, tradicionalmente, fez uso do termo eudaimonía para se referir à felicidade. O termo formado pelo advérbio eu-bom e pelo substantivo daimon – gênio (literalmente bom gênio) designa de modo geral um estado de satisfação humana devido à sua situação no mundo e entre os outros seres humanos. Dessa compreensão, podemos observar a presença de quatro elementos fundamentais: a felicidade é vista como um “estado de satisfação”, ressaltando um caráter mais provisório do que uma característica inerente ao ser humano: “eu sou feliz agora” ou “eu estou feliz”. Esse caráter provisório é explicitado pela vinculação à situação. Outro elemento é o caráter mundano, ou seja, é aqui na terra, neste lugar histórico e espacial, o lugar da felicidade. E, por fim, é uma construção humana. Não é uma dádiva divina, mas um desafio humano. É na relação interpessoal e intrapessoal, na relação com a natureza que se constrói esse estado de satisfação, situacional, mundano e humano chamado eudaimonía ou felicidade. Por se tratar de uma construção humana é que os filósofos vão, muito cedo, entender que a eudaimonía é algo a ser ensinado e aprendido. Por isso, os mestres do pensamento humano apresentar-se-ão como pedagogos da felicidade (eudaimonía). Para eles, a felicidade é um sinal inconteste da sabedoria e como caminho a arte de pensar: “Você se torna aquilo que você pensa”, dirá Epicteto. Noutras palavras, a nossa busca é a felicidade; nosso caminho, o pensar nossas ações.

---

[1] Cf. ABBAGNANO, p 100 e 412.

[2] No texto grego: Makaria oi ptwcoi tw pveumati  oti autwv estiv h Basileia tw ouranwn. (Mt 5,3).

PERGUNTAS SOBRE O EFÊMERO

(crônica filosófica).

Epitácio Rodrigues

O ser humano é um ser que pergunta. Esta verdade fundamental encontra suas raízes na necessidade que temos de conhecer o chão da nossa própria existência. Quisesse alguém silenciar as suas indagações mais prementes estaria, em vão, tentando abdicar da necessidade de encontrar um sentido para a sua vida.

Digo mais, o ser humano é uma pergunta cuja resposta foi apenas balbuciada e está longe de ser satisfatoriamente respondida. Um teólogo católico escreveu certa vez: “o cotidiano humano povoa-se de perguntas. As crianças atormentam-nos com suas infinitas perguntas: que é isto? A resposta sacia a pequena pergunta. Mas logo vem outra, outra. E assim indefinidamente. Ele cresce. Continua perguntando. O homem adulto não termina seu périplo de perguntas. Morre perguntando pelo remédio, pela doença, pelo que o aguarda, pelo sentido dessa morte que o ameaça. Enfim, nunca se extingue em seus lábios essa primeira expressão que se aprende por primeiro numa língua: que é isto?”[1]

Nós vivemos lançando questões sobre o mundo, sobre a vida e a história não só porque é desta forma que dialogamos com o que se nos apresenta como desconhecidos, mas também porque nos percebemos desconhecidos para nós mesmos. E “quanto mais o homem conhece a realidade e o mundo, tanto mais conhece a si mesmo na sua unicidade, ao mesmo tempo que nele se torna cada vez mais premente a questão do sentido das coisas e da sua própria existência. O que chega a ser objeto do nosso conhecimento torna-se por isso mesmo parte da nossa vida”.[2] Mas, por que perguntamos tanto? Qual a finalidade de tantas indagações? A razão de ser para essa mania de perguntar está em duas necessidades básicas de todos nós: a primeira é a vontade que temos de dominar o mundo que nos cerca, queremos saber para controlar; a segunda razão é mais afetiva: precisamos conhecer para nos sentirmos mais seguros.

Existe uma metáfora muito bonita no texto do no livro sagrado dos judeus e cristãos, para falar do ser humano. O profeta Ezequiel, compara o ser humano um vaso de barro na mão do oleiro. A escuta profunda desse texto nos estimula a contemplar as mãos do oleiro delicadamente dando uma forma ao barro, e enxergar a nossa própria vida como um ofício de olaria. Embora a imagem deixe sérias dúvidas sobre o lugar da liberdade de cada pessoa nessa ação, ela traz uma rica intuição de que não somos seres acabados, pois para se dar uma forma ao barro ele precisa estar molhado, ser moldável, do contrário ele se quebra porque está rijo.

O homem de fé consegue descobrir uma verdade que os grandes filósofos da existência só se deram conta na primeira metade do século XX: o ser humano não está pronto. Ele é um ser inacabado, incompleto, um projeto uma construção diária. Se hoje a filosofia, a biologia, a psicologia e outros campos da ciência defendem unanimemente que o homem é um ser inacabado. No passado, o homem de fé exclamava: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos. Este desejo, este suspiro revela também que o homem concreto, comum, embora incompleto, anseia por realizar-se, por completar-se, por uma plenitude. Escreveu acertadamente um grande pensador brasileiro: O homem de hoje é alguém que deve ser superado. O verdadeiro homem é ainda um projeto. Ele não nasceu. Está latente dentro dos dinamismos da evolução[3]. Esta busca de si mesmo, própria do ser humano, se dá de modo adequado quando ele volta seu olhar para a sua vida como um todo. Afinal, cada pessoa é hoje o resultado do que conseguiu fazer (ou do que deixaram fazer com ela) e o projeto do que deseja ser. Por isso, penso que cada pessoa concreta se compreende melhor quando volta o seu olhar para os rastros que deixou nas estradas da vida e visualiza o rumo para o qual eles apontam. Em outras palavras, cada um traz uma história nas nossas costas, marcada por experiências que o ajudam a entender o que está sendo; uma história que se assemelha a um filme com paisagens, lugares que marcaram a sua vida, pessoas especiais, pessoas que especialmente faz questão de esquecer sua existência, algumas experiências sofríveis e outras profundamente agradáveis. Sonhos deixados para traz, frustrações e vitórias. Enfim, viver é carregar um conjunto complexo e incompleto de sentimentos, recordações, valores, vivências, sonhos e desencantos que fazem de cada um o que é: nem anjo, nem demônio, mas gente. E ser gente é ter consciência de suas limitações e também de seus valores; de que tem muito que aprender, tem algo a ensinar e uma humanidade a construir.

---

[1]              LIBANIO, J.B. Teologia da Revelação a partir da Modernidade. Loyola, p, 184

[2]              Fides et Ratio, p. 5.

[3]              Boff, A Nossa Ressurreição na morte, p. 09.

CAPITALISMO OU SOCIALISMO?

(Texto de Sociologia para 2º ano do Ensino Médio- 3º bimestre)

1. O modo capitalista de produção

“O que caracteriza o modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção (trabalho assalariado) e a propriedade privada dos meios de produção pela burguesia. A forma burguesa substituiu a forma feudal de propriedade, assim como o trabalho assalariado passou a ocupar o lugar do trabalho servil, que caracterizava o feudalismo”(Pérsio Santos, p. 101).

Na sociedade capitalista, o desenvolvimento da produção é movido pelo desejo de lucro. È para aumentar seus rendimentos que os capitalistas procuram expandir a produção e baixar seus custos. Para isso, recorrem a aperfeiçoamentos técnicos constantes, à exigência de maior racionalização do processo de produção, ou ainda à combinação de todos esses processos.

2. Etapas do capitalismo

Das suas origens, no final da Idade Média, aos dias de hoje, o capitalismo passou pelas seguintes fases: 1) pré-capitalismo (do séc. XI ao séc. XV) - O comércio e a produção artesanal começam a se expandir, mas o trabalho assalariado ainda é uma exceção: predomina o trabalho independente dos artesãos, donos dos meios de produção (oficinas e ferramentas), bem como da matéria-prima; nos campos, prossegue ainda o trabalho servil, que começa a ser substituído pelo trabalho assalariado e por formas de arrendamento da terra; 2) capitalismo comercial ou mercantil (séc. XV ao séc. XVIII) – O trabalho independente ainda predomina, mas se expande o regime assalariado; a maior parte do lucro concentra-se nas mãos dos comerciantes; 3) capitalismo industrial (séc. XVIII ao séc. XX) – Com a Revolução Industrial, o capital passa a ser investido basicamente na indústria, que se torna a atividade econômica dominante; o trabalho assalariado firma-se definitivamente; 4) capitalismo financeiro (a maior parte do século XX) – Os bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais atividades econômicas por meio de financiamentos à agricultura, à pecuária, à indústria e ao comércio; 5) sociedade pós-industrial (séc. XX ao séc. XXI) – O capital financeiro continua a dominar os outros setores da economia como na fase anterior; com a globalização e o desenvolvimento das redes de computadores, grandes massas de capital passam a ser aplicadas nos países que oferecem maior lucratividade, retirando-se deles ao menor sinal de crise; ao mesmo tempo, a indústria e a agricultura perdem importância em relação ao setor de serviços; além disso, crescem gigantescamente os meios de comunicação e o setor de informática (redes de computadores), assim como a automação e a indústria de alta tecnologia.

O mercantilismo

Entre os séculos XV e XVIII, a sociedade européia viveu tempos extraordinários. Foi a época das grandes navegações; da formação e consolidação do Estado absolutista na Europa ocidental, do surgimento dos sistemas coloniais, com a conquista e a colonização da América pelos europeus, e da criação de um mercado mundial. Foi também a época da transição do feudalismo para o capitalismo.

No plano da política econômica, predominou nesse período um tipo de pensamento, práticas e diretrizes conhecido como mercantilismo. O mercantilismo foi a política econômica do Estado absolutista e do capitalismo comercial. Seus princípios e diretrizes mais importantes eram:

·  A riqueza de uma nação depende, acima de tudo, da acumulação de metais preciosos (ouro e prata);

·  Portanto, é preferível exportar para terceiros do que importar bens de outros países, de modo a ter sempre uma balança comercial favorável;

·  O governo deve controlar rigidamente a indústria e o comércio, a fim de garantir que as exportações superem as importações; o Estado, portanto, deve intervir diretamente na vida econômica;

·  Para equilibrar a oferta e a procura, o governo deve evitar a concorrência, fixando preços;

·  Quanto mais moedas houver em circulação, mas próspero será o país.

O estado também favoreceu os monopólios (empresas que controlavam o comércio de determinados produtos) e a exploração colonial. As terras recém-conquistadas (colônias) forneciam matérias-primas, gêneros alimentícios e, em muitos casos, metais preciosos para as potências europeias que as controlavam (metrópoles).

Nesse período, os reinos de Portugal e Espanha, depois seguidos pela Inglaterra, França e Holanda, patrocinaram as Grandes Navegações, que saíram em busca de novas terras e novos mercados.

Liberalismo: a “mão invisível” do mercado.

No século XVIII, época da Revolução Industrial, os pensadores também se modernizaram. Na França e na Inglaterra, surgiu o Iluminismo, corrente de idéias que condenava a monarquia absolutista e que logo se difundiu pela Europa. Entre os economistas, teve lugar uma profunda crítica aos dogmas mercantilistas.

O escocês Adam Smith (1723-1790), autor de A Riqueza das Nações, foi o principal ideólogo do novo capitalismo. Para ele, o trabalho e não o comércio, como pregava o mercantilismo – é a principal fonte geradora de riqueza.

Segundo Smith, as desigualdades sociais constituíam um incentivo ao trabalho e ao enriquecimento – ou seja, uma condição fundamental para que as pessoas lutassem para subir na vida.

Nessa perspectiva, ao promover seu interesse pessoal, o indivíduo acaba por ajudar o interesse coletivo, pois, ao fazer investimentos produtivos, um empresário cria emprego e faz circular a riqueza: “Não é pela benevolência do padeiro ou do açougueiro – afirmava Adam Smith – que temos nosso jantar, mas sim pelo egoísmo deles, pois, agindo segundo seu próprio interesse, os homens ajudam-se mutuamente”.

Dessa forma, a harmonia e o progresso, baseados na ambição individual, seriam garantidos por um mecanismo auto-regulador, que é o mercado, com sua lei da oferta e da procura. Ou seja, a lei da oferta e da procura funcionária como uma “mão invisível”, permitindo o crescimento da riqueza e uma melhor distribuição da renda. Mas isso só seria possível se o Estado não interferisse na economia, sem fixar preços, por exemplo.

Na contramão das idéias mercantilistas, Adam Smith acreditava firmemente no poder da livre concorrência, que seria para ele o grande motor da sociedade capitalista.

Além de ser o pai da economia clássica, Smith foi também um dos grandes defensores do liberalismo doutrina econômica que defende a livre a iniciativa e a não-intervenção do governo na vida econômica (o chamado “Estado mínimo”).

Movimentos sociais e pensadores socialistas

No século XIX, os capitalistas ficavam cada vez mais ricos, enquanto os trabalhadores viviam em condições miseráveis. Essa situação levou muitos pensadores, ou mesmo simples operários, a formular críticas ao capitalismo e a apresentar propostas de transformação da sociedade. Tais idéias acabaram constituindo uma corrente de pensamento que teria papel fundamental nas lutas políticas a partir de então: o socialismo.

Os primeiros teóricos socialistas desenvolveram suas idéias entre a Revolução Francesa de 1789 e os movimentos sociais de 1848 e 1871, ano da Comuna de Paris, quando os operários parisienses chegaram a tomar o poder e a organizar um governo socialista revolucionário que durou pouco mais de dois meses.

Os principais socialistas dessa fase foram os franceses Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1834), Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) e o inglês Robert Owen (1771-1858).

De um modo geral, esses socialistas pregavam a jujstiça social por meio d razão, da boa vontade e do convencimento. Acreditavam que,do ponto de vista racional, nada melhor do que uma sociedade igualitária e fraterna.

Valendo-se dessa convicção, tentaram criar comunidades-modelo (Fourier) e a associação de produtores (Owen). Tais iniciativas não deram certo – no sentido de transformar radicalmente a sociedade -, mas as críticas e as lutas sociais de todos esses pensadores, reforçadas pelas greves, foram importantes para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

Esses primeiros reformadores sociais ficaram conhecidos como “socialistas utópicos”, nome atribuído a eles pelos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), que se propuseram a desenvolver as bases do que chamaram de “socialismo científico”.

Em seu livro O Capital, Marx realizou a mais completa radiografia do capitalismo, apontando suas principais contradições. Segundo ele, o valor de um bem é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção. Assim, o lucro não se realiza no momento da troca de mercadorias, mas sim na produção dessas mercadorias. Isso acontece porque os trabalhadores não recebem o valor correspondente a seu trabalho, mas só o necessário para sua sobrevivência.

O valor da força de trabalho de um assalariado, como de toda mercadoria, é estabelecido pelo tempo de trabalho necessário para produzir os bens destinados a garantir a sobrevivência do trabalhador. Isso se expressa em alimentos, moradia, tempo para descansar etc. O valor de todos esses bens consumidos pelo operário diariamente é o valor de sua força de trabalho.

Suponhamos agora que um operário trabalhe oito horas por dia na produção de sapatos. Para repor sua força de trabalho, ele precisa alimentar-se e descansar. Suponhamos ainda que o valor dos bens consumidos por ele para repor suas energias em um dia seja igual ao valor produzido por ele em seis horas de trabalho na produção de sapatos. Para garantir sua sobrevivência, portanto, bastaria a ele trabalhar seis horas por dia, mas ele trabalha mais duas horas na fábrica do patrão. Essas duas horas a mais representam o que Marx chamava de sobre trabalho (ou trabalho excedente), e é delas que sai o lucro do patrão na forma inicial de mais-valia.

Desse modo, na análise de Marx, a mais-valia consiste na diferença entre o valor (expresso em horas de trabalho) incorporado a um bem e o pagamento do trabalho necessário para sua reposição (o salário). A essência do capitalismo seria a apropriação privada (isto é, pelo capitalista) dessa mais-valia, que dá origem ao lucro.

No capitalismo, a classe dominante apropria-se da mais-valia (ou lucro), mas não ao consome totalmente. Boa parte dela é investida e reinvestida na produção. A esse investimento permanente se dá o nome de acumulação de capital.

Por capital, entende-se o dinheiro, a mercadoria ou os meios de produção – ou uma combinação dos três – aplicados de tal forma que levem os trabalhadores assalariados a produzir mercadorias e mais-valia. Ou seja, não é todo tipo de dinheiro que funciona como capital. Só é capital aquele dinheiro (ou meios de produção) empregado de forma que produza mais-valia por meio do trabalho assalariado.

Ainda segundo Marx, o capitalismo, diferentemente dos modos de produção anteriores, não funciona para que as coisas fiquem sempre do mesmo jeito. Por sua própria natureza, ele precisa crescer, acumular e reinvestir parte da mais-valia na produção, aumentando sempre o lucro e a produtividade. Ou seja, as forças produtivas devem estar em permanente desenvolvimento.

3. Socialismo: um novo modo de produção

Enquanto o capitalismo baseia-se na propriedade privada dos meios de produção, o fundamento da sociedade socialista é a propriedade social (coletiva) dos meios de produção.

No socialismo não existem empresas privadas (ou estas representam apenas uma pequena parcela no total de empresas), já que os meios de produção são públicos ou coletivos. Em teoria, o objetivo da sociedade socialista é a satisfação completa das necessidades materiais e culturais da sociedade: emprego, habitação, educação, saúde, cultura, lazer etc.

Desaparece, assim, a separação entre proprietários do capital e proprietários da força de trabalho. Apesar disso, permanecem as diferenças individuais entre as pessoas, bem como salários desiguais, devido à maior ou menor qualificação do trabalhador.

Na sociedade socialista, a economia é planificada, visando atender às necessidades básicas da população, e não ao lucro das empresas.

Para Marx e Engels, o comunismo seria a última etapa de um processo histórico que deve começar com tomada do poder pelo proletariado. A essa conquista do poder se seguiria a organização de uma sociedade socialista. A fase final desse processo seria o comunismo, etapa em que acabariam as classes e as diferenças sociais entre as pessoas: todos teriam tudo em comum e o Estado deixaria de existir.

(OLIVEIRA, Pérsio Santos. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática, 2004, pp. 101-117 [texto adaptado])